|
As últimas notícias da EcoAgência
|
Foi o vice-governador Antônio Hohlfeldt que tentou recompor a seqüência dos pronunciamentos: “Parabenizamos os organizadores e agradecemos à Ulbra e à Prefeitura de Canoas, que viabilizaram a concretização do encontro”, afirmou, destacando a importância de aliar a qualidade do ar às novas tecnologias: “Elas devem somar esforços, sem sectarismos”, disse. |
|
Hohlfeldt adiantou que, em outubro, o Rio Grande do Sul será sede de outro evento importante no cenário do meio ambiente, no qual será discutida a qualidade da água. “Queremos recuperar, em Porto Alegre, o debate que, infelizmente, não foi realizado no encontro da Índia, patrocinado pela Unesco”, observou.
ENERGIA – A representante da ministra das Minas e Energia Dilma Roussef, engenheira Laura Porto, que coordena a área de energia alternativas do MME, também integrou o painel de encerramento do congresso. Ela disse que o incremento das fontes alternativas na matriz energética brasileira está entre as prioridades do Plano Plurianual (PPA) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Um dos megaobjetivos do plano, de 2004 a 2007, é o crescimento com desenvolvimento sustentável e geração de renda”, afirmou. Segundo ela, o PPA tem 24 desafios, um deles são as energias alternativas. A Lei 10.438/2000, que criou o Programa de Infra-estrutura para Energias Alternativas, e o Decreto 4541/200, que a regulamentou, está incentivando produtores independentes de energia com fontes baseadas em biomassa, geração eólica e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Um dos pontos fortes do programa é que o governo assegurará a compra de energias com esse tipo de fonte por um período de 15 anos. “Serão priorizados projetos que já têm licença ambiental de instalação (LI) e, em segundo lugar, os que têm licença prévia (LP)”, anunciou.
CUSTOS – Laura informou que os custos do projeto serão repassados à sociedade, mas que não pesarão mais de 0,5% na composição de custo do aumento das tarifas de energia. A primeira etapa do programa prevê a geração de 3.300 megawatts, divididos igualmente entre geração eólica, biomassa e PCH. “A entrada em operação está prevista para até 30 de dezembro de 2006”, detalhou a engenheira.
Quem quiser contribuir com sugestões para o programa de energias alternativas do governo federal poderá fazê-lo até o próximo dia 31. Depois desta data, será publicada portaria ministerial oficializando o encaminhamento do processo, cujas próximas etapas são chamada pública, licenciamento de projetos e assinatura de contratos, esta última prevista para 29 de abril do ano que vem.
META – O governo, conforme Laura, quer atingir e manter a meta de 15% de energias alternativas em sua matriz. Uma das estratégias de geração de renda, emprego e energia são os arrendamentos de parques eólicos, para populações assentadas. Outra determinação é que, a partir de 2005, somente serão aceitos empreendedores que comprarem 90% de energia nacional. “Há interesses de investidores do México e do Mercosul em instalar parques eólicos no Brasil, a fim de exportar energia inclusive para os Estados Unidos”, declarou a engenheira do MME. Um dos dados alarmantes, hoje, em termos de infra-estrutura social no Brasil é a existência de 12 milhões a 15 milhões de residências sem abastecimento de energia elétrica. As energias alternativas, acredita Laura, ajudarão a reverter esse quadro. “O programa movimentará R$ 10 bilhões até 2006. Dos investimentos de R$ 200 milhões por ano feitos no setor elétrico, 30% corresponderão a pesquisa e desenvolvimento para o setor de energias alternativas”, revelou.
DIVERGÊNCIA – O pesquisador Philip Fearnside, que atua no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), contestou dados de dissertações de mestrado apresentados por Laura Porto, dando conta de valores de emissão de dióxido de carbono (CO²) emitidos em conseqüência de projetos de hidrelétricas. Entre os dados contestados está o do pesquisador Marcelo Reis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRGJ), que encontrou emissões de CO² da ordem de 356 miligramas de carbono por metro cúbico por dia. “esses estudos fazem apenas uma estimativa grosseira das emissões de dióxido de carbono, pois avaliam apenas a superfície, e não o que sai pelos vertedouros e turbinas”, contestou. “Considerando-se isto, as emissões estimadas poderiam ser multiplicadas por 20”, acrescentou.
TEMOR – A ambientalista Kátia Vasconcelos, que havia protestado no início do encerramento manifestou a todos o temor de que o Rio Grande do Sul possa ficar sem apoio do governo na liberação de recursos para projetos de energia eólica, já que, diferentemente do Nordeste do país, o Estado gaúcho recém está dando início ao processo de licenciamento ambiental para o uso das energias eólicas. “Como o critério para a liberação de recursos é o da existência de licenciamento ambiental, conforme colocado, tememos que o Rio Grande do Sul fique para trás”, disse. Laura Porto assinalou que a única diferença entre o Rio Grande do Sul e o Nordeste, neste aspecto, é que lá o processo de exploração da energia eólica teve início mais cedo, por isto as licenças ambientais estão também mais adiantadas. Segundo ela, isto não significa que o Rio Grande do Sul saia prejudicado na destinação de recursos para energia alternativas, pois conta com um potencial eólico mapeado de 500 megawatts.
Texto e fotos da Jornalista Cláudia Viegas - claudia@ecoagencia.com.br - para a EcoAgência de Notícias - www.ecoagencia.com.br