Encerra dia 15 o segundo Edital do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica

Fundos apóiam o proprietário privado a reverter o quadro de desmatamento e a perda de biodiversidade no bioma mais ameaçado do país

São Paulo, SP - . A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, uma parceria entre a Conservation International do Brasil e a Fundação SOS Mata Atlântica, está recebendo propostas para o Segundo Edital do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica. O prazo de inscrição se encerra na próxima quarta-feira, dia 15 de outubro. As propostas selecionadas receberão entre R$ 7 e 40 mil em fundos para a criação ou para a promoção da sustentabilidade dessa categoria de reserva. A íntegra do Edital pode ser encontrada no www.conservation.org.br

A Mata Atlântica é uma das áreas mais ricas e ameaçadas do planeta. Ela cobre 17 estados e 46% dos municípios do país. É onde vivem 112 milhões de brasileiros e onde se concentram as maiores cidades e os principais complexos industriais. A Mata Atlântica também foi a primeira barreira geográfica a ser vencida pelos colonizadores em seu trajeto rumo ao interior do continente. Esses fatores são as razões que levaram à vasta destruição do bioma. Hoje restam menos de 8% da cobertura vegetal original da Mata Atlântica.

Estima-se que os proprietários privados detenham 50% das florestas remanescentes. Assim, suas ações têm um enorme potencial de fortalecimento do sistema de conservação da biodiversidade da região. Por isso, o governo federal incorporou, em 2000, com a Lei 9.985/00, a base legal das RPPNs ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC. “Apesar das RPPNs serem um programa do governo, a iniciativa para sua criação depende da sociedade civil”, explica Horácio Takano, presidente da Confederação Nacional de RPPNs. “O principal problema nessas propriedades tem sido justamente a falta de recursos para infra-estruturas mínimas, às vezes nem uma placa de aviso é instalada no local”.

A hipótese que norteia o Programa de Incentivo é a de que existe uma “vontade de conservação” latente nos proprietários privados, pois mesmo com os poucos incentivos existentes hoje, há um crescimento contínuo na criação dessas áreas protegidas. As RPPNs somam no país cerca de 500 mil hectares, distribuídos em mais de 500 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados elas protegem mais de 70 mil hectares em 330 reservas.

“Essa disposição de preservar pode ser alavancada com recursos financeiros desburocratizados, parcerias institucionais e orientação especializada aos interessados”, comenta Luiz Paulo de Souza Pinto, diretor da Conservation International para a Mata Atlântica.

O primeiro edital do Programa de Incentivo às RPPNs, lançado em fevereiro de 2002, recebeu a inscrição de 44 propostas, de proprietários de reservas e de Associações de Proprietários. Dezenove projetos foram beneficiados e já receberam R$ 435 mil em recursos.

As iniciativas contempladas vão contribuir para o aumento da área protegida da Mata Atlântica, privilegiando duas regiões que cobrem 16 milhões de hectares. Trata-se do Corredor Central da Mata Atlântica, representando o sul da Bahia e o centro-norte do Espírito Santo; e o Corredor da Serra do Mar, que se estende pelos estados do Rio de Janeiro, nordeste de São Paulo e na serra da Mantiqueira em Minas Gerais. O incentivo também cria condições de sustentabilidade para a manutenção das atividades de implementação das RPPNs, que podem ser atestadas pelos projetos selecionados.

O que é a Aliança para a Conservação da Mata Atlâtica ?

A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica consiste na união de os esforços de duas ONGs, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservation International do Brasil (CI do Brasil), em uma ação conjunta em favor da proteção e conservação da biodiversidade da Mata Atlântica. Para outras informações sobre os programas e projetos da Aliança, visite www.aliancamataatlantica.org.br

O que é a SOS Mata Atlântica ?

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada criada para promover a conservação do rico patrimônio natural, histórico e cultural existente nos remanescentes de Mata Atlântica, assim como valorizar as comunidades humanas que alí habitam. A entidade desenvolve projetos de conservação, produção de dados, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas e programas de educação ambiental, cidadania, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas. Para outras informações sobre os programas da SOS Mata Atlântica, visite www.sosmatatlantica.org.br

O que é a Conservation International do Brasil ?

A Conservation International do Brasil atua no país desde 1990, buscando estratégias que promovam o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, compatíveis com a conservação da biodiversidade, levando em consideração as realidades locais e as necessidades particulares das comunidades. Os diferentes projetos têm sido desenvolvidos nos grandes biomas brasileiros: Mata Atlântica, Amazônia ,Cerrado, Pantana e Caatingal. A CI-Brasil destaca-se pela colaboração com ONGs locais e regionais, instituições de pesquisa, órgãos do governo e a iniciativa privada na condução de seus projetos. Para mais informações sobre os programas da CI-Brasil, visite www.conservation.org.br

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