As últimas notícias da EcoAgência
[ Página Inicial - Buscar - ]

Defendida a integração dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos

Seja pela aglutinação de leis ou pela desmistificação da participação popular, a defesa da água pode "valer a pena".

10 out 2003

Porto Alegre, RS - Governabilidade dos recursos hídricos foi o painel apresentado na tarde de sexta-feira, 10, durante o Fórum Internacional das Águas, realizado em Porto Alegre, no Centro de Eventos da Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do RS).

Participaram Volnei Zanardi Júnior, Diretor do Departamento de Articulação Institucional do MMA, representando  o Secretário ExecutivoCláudio Langone, Eduardo Figueroa, especialista ambiental do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Rosana Garjulli, socióloga e gerente executiva da Superintendência de Articulação Institucional da ANA (Agência Nacional das Águas) e da antropóloga Ana Luíza Carvalho da Rocha, professora do Laboratório de Antropologia Social da UFRGS e do Instituto Anthropos.

O painel foi interrompido com a chegada do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e do presidente da ARI (Associação Riograndense de Imprensa), Ercy Torma. O Senado Federal é uma das entidades que apóiam a realização do Fórum. Na ocasião, o senador defendeu a continuidade do evento, "pelo crescente reconhecimento de que a água será o problema deste século, superando o do petróleo". Simon citou ainda a importância da manutenção da Amazônia da cobiça internacional, garantindo esse ecossistema como patrimônio da humanidade, mas de domínio brasileiro. "Podemos ser um grande país ou um país que não teve a competência para defender seus interesses", enfatizou o senador.

Transversalidade: o foco hoje é reducionista

Zanardi Júnior defendeu a aproximação e articulação entre os Sistemas Nacionais de Meio Ambiente (Lei 6938/61) e de Recursos Hídricos (Lei 9433/97). Isso porque "hoje, o foco no trato da água é reducionista e unidimensional, o que limita a gestão dos recursos hídricos", analisa, ao defender um olhar multidimensional ou mesmo transversal sobre as diversas dimensões da água, como econômica, social, cultural e ambiental.

"Nos últimos cinco anos, o nível de investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento tem diminuído", afirma Eduardo Figueroa, especialista Ambiental do BID, ao destacar que hoje são investidos de US$ 75 a US$ 80 bilhões por ano, apesar das estimativas indicarem a necessidade de investimento anual de US$ 180 bilhões.

Figueroa destaca a existência, no mundo, de 75 milhões de pessoas sem acesso à água potável e 116 milhões sem saneamento. "Os bancos de desenvolvimento têm, como compromisso, reduzir essas condições de água e saneamento pela metade até 2015", diz o especialista em Recursos Hídricos e Meio Ambiente ao BID, ao lamentar que a água é um recurso escasso, tem um conceito generalizado de bem público sem valor, possui custo abaixo do valor real e, além disso, há muito desperdício e contaminação.

Para reverter essa situação, Figueroa defende alguns princípios que devem ser incorporados em todos os projetos de investimentos do BID. Entre esses princípios, estão o reconhecimento do valor econômico da água e da importância do ambiente na gestão da água, a definição do contaminador e do usuário pagador, a participação dos usuários e sociedade civil em geral, a utilização de avanços tecnológicos e a melhoria do sistema de informação.

Para Figueroa, "deve-se criar consensos e consciência de que a água é um problema global, mas requer uma ação local. A responsabilidade é de cada cidadão".

Participação

A socióloga Rosana Garjulli, da ANA (Agência Nacional das Águas), analisou o significado do controle social de uma política pública a partir da década de 80, com o fortalecimento dos movimentos sociais e populares, "que se refletiu na Constituição de 1988, dando direitos de participação social na gestão, no planejamento e na definição de orçamentos públicos". Ela também cita a definição do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97) e, na sequência, da ANA (Agência Nacional das Águas), no ano 2000, através da Lei 9984.

"Apesar de um bem público, a água tem valor econômico, pela escassez e contaminação", afirma a socióloga. "Além disso e apesar da potencialidade, a implantação da gestão das águas apresenta desafios, como o de superar a visão obreira e de hidráulica que temos da água", diz Garjulli. Para ela, o Estado tem autonomia, mas é preciso pactuar os interesses de toda a sociedade.

"Para isso, os riscos e desafios são grandes, porque não temos experiência na participação popular. Temos pouco exercício de cidadania", diz a socióloga, ao defender a redefinição de vários paradigmas na relação Estado e sociedade, como político, tecnológico, cultural e institucional. "Existe um vácuo entre a definição legal e a prática institucional, além da pouca transparência e da resistência à participação efetiva da sociedade no controle do bem público", reforça a socióloga, ao defender a água como um aglutinador para se trabalhar a participação coletiva".

Já para a antropóloga Ana Luíza Carvalho da Rocha, "estamos perdendo o sentido do humanismo e de pertencer a um meio". Ou seja, a água é essencial, mas não acessível a todos. "A contaminação e a degradação de fontes atinge mais de um milhão de pessoas no mundo", analisa Ana Luíza, ao afirmar a existência de uma relação entre a crise da água e o sedentarismo. Ela faz uma análise da sobrevivência dos povos nômades, que sofrem pelas nossas atitudes, que comprometem a qualidade e mesmo a quantidade da água.

Uma alternativa incorporada pelas mulheres massai (nômades), em países como Nepal, Índia e algumas ilhas do Pacífico, é a de recolher a água da chuva em reservatórios de até 520 mil litros de água. A água da chuva é utilizada para cultivar legumes. "Aprimorar técnicas continuará sendo um desafio", diz a antropóloga, ao defender o multiculturalismo na formação dos pactos sociais.

Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues, adriane@ecoagencia.com.br para a EcoAgência de Notícias