Cosmam quer tratamento dos resíduos dos serviços de saúde

Não há problema em depositar lixo hospitalar no aterro sanitário, diz a Agapan

Foto Elson Sempé Pedroso (11-11-2003)
 

16 nov 2003

Porto Alegre, RS - A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam), presidida pelo vereador Beto Moesch (PP), quer o cumprimento da legislação de destinação de lixo hospitalar em Porto Alegre. A comissão, nesta terça-feira (11/11), deu continuidade à série de audiências públicas que vem realizando para debater o assunto. Entre os objetivos da Cosmam, como forma de sanar conflitos entre legislações federal e estadual, está a criação de um Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde. Participaram da reunião representantes das secretarias municipais da Saúde e Meio Ambiente, Dmlu, Agapan e da No Stress (ONG). O presidente da Cosmam lamentou a ausência da federação e do sindicato dos hospitais e da Fepam ao encontro.

Eduardo Guedes, presidente da No Stress, uma ONG voltada para a preservação ambiental, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido na captação de patrocinadores que subsidiariam o projeto da empresa Neocorp para o tratamento de resíduos hospitalares. Guedes disse não entender a atitude dos hospitais em não aceitar essa oferta de empresas dispostas a fazerem seus balanços sociais e livrarem o Município de um problema grave. Segundo ele, o processo está na Fepam que não emite qualquer opinião. Para Guedes, os hospitais estão "tirando o corpo fora" ou existem interesses secundários. Apelou aos vereadores para que a situação seja esclarecida.

O representante do Dmlu, esclareceu que os hospitais públicos, sob gestão do Município, estão tratando seus resíduos em Santa Maria, mas houve licitação para a realização do serviço em Porto Alegre.

Para Guilherme Dornelles, da Agapan - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, estamos andando em círculos, "somente critérios políticos estão sendo levados em conta. Os valores técnicos, dispostos por médicos infectologistas, depõem que não há problema em depositar lixo hospitalar em aterros sanitários". Recentemente, a entidade lançou nota pública reforçando o seu entendimento sobre a questão. (ver)

A presidência da Cosmam enviará a transcrição da reunião ao Ministério Público (MP) que já abriu inquérito civil sobre essa questão. Também quer amadurecer a idéia de ter realização de diretriz de âmbito municipal. Fazem parte da comissão os vereadores Dr. Goulart (PDT) vice-presidente, Sebastião Melo (PMDB), Almerindo Filho (PSL) e Renato Guimarães (PT).

 

Texto da Rejane Silva (reg.prof. 6302) da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Porto Alegre