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Pelotas constrói sua Agenda 21 

Propostas serão votadas na 2ª Conferência Municipal para Qualidade Ambiental, em dezembro.

EcoAgência de Notícias
05-set-2003

Pelotas, RS - A Agenda 21 de Pelotas já está na segunda etapa de elaboração e é uma das prioridades da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), que coordena o processo. 

A primeira etapa (2001/2002) tratou da constituição do Fórum Local Agenda 21. Vinculado ao Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), o Fórum definiu o conceito de Agenda 21 do município e os temas que comporão o documento final. 

A Agenda 21 Local de Pelotas é o conjunto de diretrizes que assegura o desenvolvimento sustentável, contemplando ações na esfera econômica, na inclusão social e na proteção do ambiente próprio ou compartilhado com seu vizinhos imediatos ou remotos. É também um instrumento educativo que garante o debate socioambiental de todas as questões atinentes ao planejamento da cidade, atendendo às necessidades das gerações atuais sem comprometer o futuro. Este é o conceito de Agenda 21 que vai nortear a discussão em cinco áreas temáticas, geoambiental, social, econômica, político-institucional e informação e conhecimento.

 Neste momento estão começando as consultas à comunidade por meio de audiências públicas, onde é aplicado um Questionário-Guia. Já foram realizadas 81 audiências com a participação de 1200 pessoas.

Em julho também iniciou o trabalho com as igrejas e, em agosto, começaram as audiências em escolas particulares, municipais e estaduais nos primeiros anos do ensino médio. 

90 audiências públicas

A intenção também é incrementar a participação dos Conselhos Municipais e o trabalho com outras secretarias da administração municipal. Segundo Vinícius Cunha Gonzalez, estagiário da coordenadoria de Educação Ambiental da SQA, “a maior dificuldade foi marcar as audiências porque as reuniões ocorrem à noite. A falta de costume das pessoas de participarem de consultas populares também foi outro fator dificultoso. Mas o trabalho que inicia nas escolas, segundo ele, tem um público maior, além de sensibilizar os jovens para a questão ambiental”.

A previsão de encerramento das audiências é 27 de setembro próximo. O objetivo é a realização de 90 audiências, alcançando em torno de 1500 pessoas, o que representa 0,5% da população de Pelotas. Em outubro e novembro será feita a tabulação das propostas levantadas nos questionários, que serão votadas na 2ª Conferência Municipal para Qualidade Ambiental, em dezembro. 

Após a definição dos projetos prioritários, durante a 2ª Conferência Municipal para Qualidade Ambiental, tem início a terceira etapa da Agenda 21 em Pelotas: a criação dos Núcleos de Educação Ambiental. 

Os núcleos serão órgãos desvinculados do poder público com o objetivo de fiscalizar e gerir as definições da Agenda 21. Formados por pessoas da comunidade, o ideal é que se crie um núcleo em cada região da cidade. 

Para a coordenadora da coordenadoria de Educação Ambiental da SQA, Mara Rejane Osório, a implementação da Agenda 21 de Pelotas possibilitou o conhecimento do que as pessoas querem, além da participação no presente e no futuro. O contato direto com a comunidade tem sido importante. Mas, segundo ela, mais importante será a decisão e a discussão na Conferência em dezembro. “A Conferência vai nos mostrar o que foi conseguido. A conquista de novas parcerias será fundamental. Os núcleos de Educação Ambiental serão nossa grande proposta, contando com o apoio das ONGs. Os núcleos são uma proposta da SQA que busca o gerenciamento do que foi definido na Conferência”, diz Mara Osório. 

O Fórum Agenda 21 de Pelotas é composto pelas seguintes entidades: 

• Associação EcoAção
• Associação Radiocom
• Associação Zoobotânica de Pelotas (AZP) 
• Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas
• Centro das Indústrias de Pelotas (CIPEL)
• Centro de Estudos em Toxicologia (CET-RS)
• Cooperativa de Reciclagem (COORECICLO)
• Cooperativa Teia Ecológica
• Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
• Fundação Tupahue
• Centro de Estudos Ambientais (CEA)
• Grupo Integrado de Turismo Ecológico (GITE)
• Secretaria Municipal de Educação (SME)
• Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEURB) 
• Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA)
• União Pelotense das Associações Comunitárias e de Bairros (UPACAB)
• Unidade de Formação e Capacitação Humana e Profissional AMIZ 
• Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)
• Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). 

Mais informações: 

e-mail:sqa.agenda21@pelotas.com.br 

fone:( 53) 2275481 e (53)2221564 fone-fax: (53) 2258565

Saite relacionado:

http://www.pelotas.rs.gov/secretarias/sqa 

Jornalista Luisa Vaghetti - luisa@ecoagencia.com.br - Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais – http://www.ecoagencia.com.br.