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Brasil tem que resolver o problema da concentração populacional

Tese foi defendida durante o 3º Seminário sobre Acidentes Químicos – Atuação da Mídia

EXCLUSIVO - EcoAgência de Notícias
11-ago-03

Porto Alegre, RS - Um dos principais desafios de gestão hoje no Brasil é resolver o problema da grande concentração populacional ocorrida nas últimas décadas nas áreas urbanas.

A constatação é da representante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Diana Meirelles da Motta, ao participar do 3º Seminário sobre Acidentes Químicos – Atuação da Mídia, que ocorre em Porto Alegre.

O IPEA é uma fundação pública subordinada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a atribuição de elaborar estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento de políticas governamentais. Segundo ela, 82% da população brasileira vive em áreas urbanas e quase 50% está concentrada em 49 centros urbanos. “Esse grande desafio de gestão vai demandar por parte do poder público instrumentos de política urbana capazes de dar conta dessa população que em geral fica nas periferias das grandes cidades”, alerta.

Diretora de Estudos Regionais e Urbanos do IPEA Diana Meirelles da Motta disse em sua palestra que a cada ano são formados no Brasil um milhão de domicílios urbanos, dos quais 700 mil são informais, principalmente loteamentos clandestinos e favelas. Em geral, explica, são essas populações mais pobres que sofrem com os acidentes, já que elas habitam em cima de dutos, de áreas inflamáveis ou outras regiões de riscos. “O que observamos”, salienta, “é que grandes áreas urbanas informais se localizam em áreas impróprias. E o poder público tem um papel importante na solução desse problema, principalmente o município, pois constitucionalmente cabe a ele a execução da política urbana”. Ela entende que se as políticas públicas forem articuladas entre o governo federal, estados e municípios, será possível tentar resgatar a cidadania, dentro de uma visão de urbanização progressiva.

Já a consultora jurídico-ambiental Luisa Falkenberg, abordou a importância do Estatuto das Cidades e destacou o poder adquirido pelos municípios. Precisamos pensar em ações preventivas, disse, ao defender a utilização das normas jurídicas da precaução e prevenção ambiental, o que, no seu entender, reduziria sensivelmente os danos. Segundo ela, a agenda 21 traz às cidades sustentáveis um novo conceito de progresso, com a melhoria da qualidade ambiental dos centros urbanos, por meio de ações preventivas e normativas.

O seminário encerra nesta terça-feira (12) com os painéis Acidentes Químicos e a Atuação da Mídia, onde haverá a participação do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul, e Transportes de Produtos Perigosos. À tarde será debatido o tema Ações de Emergência em Acidentes Químicos e haverá uma demonstração de atendimento à emergência, com a coordenação da Defesa Civil do Estado.

Jornalista Juarez Tosi juarez@ecoagencia.com.br, repórter da Ecoagência de Notícias - www.ecoagencia.com.br- .