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Comitê do Rio Grande do Sul da Reserva da Biosfera discutiu conservação da Mata Atlântica com indígenas  de Nonoai

Índios pedem apoio para proteção ambiental e desenvolvimento comunitário

EXCLUSIVO - EcoAgência de Notícias
10-ago-03

Pinhalzinho, RS -    Pela primeira vez na sua história, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA) promoveu reunião em território indígena. A 68ª reunião do grupo responsável pela gestão da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul foi realizada em parceria com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI), no dia 06 de agosto, na escola da Aldeia Pinhalzinho, um dos núcleos habitacionais dos índios Kaingang da Área Indígena (AI) Nonoai.

    Estiveram presentes um representante da Funai, a Coordenadora Executiva do CEPI, Ivonete Campregher, lideranças Kaingang e membros da comunidade Guarani na AI Nonoai, além do presidente do CERBMA/RS, Biólogo Alexandre Krobb, do Projeto Curicaca, e representantes dos Amigos da Terra Brasil e UPAN - União Protetora do Ambiente Natural, outras ONGs e órgãos ambientais do Rio Grande do Sul.  O CERBMA é formado por entidades ambientalistas e representantes governamentais. 

    Localizada no município de Planalto, a AI Nonoai totaliza mais de 30 mil hectares de extensão, dos quais cerca de 17 mil são cobertos pelo mais extenso remanescente gaúcho da transição entre a Floresta Ombrófila Mista e a Floresta Estacional Semi-decidual do Alto Uruguai.

A AI Nonoai é riquíssima em espécies em perigo de extinção

    Hábitat de espécies ameaçadas, como a onça-pintada - cuja ocorrência recente na área ainda é relatada pelos indígenas -, a área chegou a conter um Parque Estadual Florestal - criado na década de 40 e extinto no final dos anos 90, com a reocupação da região pelos índios.

   AGROTÓXICOS -  Os índios expuseram suas dificuldades frente ao quadro de degradação sócio-ambiental: brancos invadem a reserva para caçar, extrair madeira e pedras preciosas; rios e arroios existentes na área são contaminados por agrotóxicos utilizados nas lavouras externas, também sendo alvo de barragens efetuadas sem consulta à comunidade indígena, enquanto crianças e animais nativos são atropelados na estrada que corta o território, entre outros problemas.

    Os indígenas manifestam grande preocupação com o uso e efeitos dos agrotóxicos, afirmando existir uma certa indução ao uso. O agente de saúde kaingang informa que existem diversos casos de epilepsia e internações hospitalares, possivelmente ligadas aos efeitos nocivos destas substâncias. Os kaingang manifestaram interesse na produção de alimentos orgânicos para serem comercializados no Centro Cultural que está sendo construído na aldeia de Pinhalzinho (medida compensatória do DAER).

    Nesse contexto, os indígenas demandam várias medidas para a reversão da realidade atual, como o estabelecimento de uma guarda indígena ou mista para a fiscalização de atividades depredadoras do ambiente natural, a integração entre os órgãos públicos responsáveis pelo meio ambiente e a Funai, a implementação de projetos de restauração florestal utilizando sementes e/ou mudas nativas, a realização de cursos de capacitação técnica em agroecologia, a destinação de recursos provenientes do ICMS Ecológico para áreas indígenas e o envolvimento das prefeituras da região com a preservação ambiental e melhoria das condições de vida nas aldeias. Algumas destas medidas vem sendo sugeridas desde 1992.

Índia kaigang lendo o informativo da Rede da Mata Atlântica

    Os índios foram esclarecidos sobre conceitos básicos de legislação e gestão ambiental e sobre outros aspectos relacionados com os problemas que enfrentam. O CERBMA/RS pretende facilitar a interlocução entre as comunidades tradicionais, a sociedade civil e o poder público, de acordo com uma diretriz básica da filosofia de trabalho da Reserva da Biosfera – conciliar a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento social.

   ESTRADA - Foi construída, entre 1993 e 1994 pelo DAER, uma rodovia que corta a reserva e a área do antigo Parque Estadual. A obra foi motivada por um interesse comercial da Sadia de Chapecó, e foi executada sem elaboração do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental). Devido ao intenso tráfego de veículos, em alta velocidade, diversos índios já morreram atropelados. Fatores culturais os tornam mais suscetíveis aos perigos do trânsito. O DAER pretende, também como medida compensatória, criar a “indiovia”, uma estrada ao lado da rodovia, especial para o tráfego dos indígenas, o que tornaria necessário mais corte de árvores da região. Uma solução apontada na reunião para amenizar este problema foi a construção de uma via alternativa por fora da reserva, atendendo aos municípios circundantes, além de restringir o acesso a esta rodovia.

    Uma das medidas compensatórias dos prejuízos causados pelo asfaltamento da estrada é o compromisso (estabelecido em decorrência de lei) do plantio de 95.000 mudas de árvores pelo DAER. Lideranças sugerem que esta medida torne-se um projeto de reflorestamento de mudas nativas da região, utilizando o trabalho da própria comunidade, após um trabalho de capacitação, em parceria com a EMATER e Universidades.

Jornalistas Adriano Becker - adriano@ecoagencia.com.br, Bárbara Aguiar e Denise Helfenstein para a EcoAgência de Notícias - www.ecoagencia.com.br . Fotos de Adriano Becker. Edição e responsabilidade final dos Editores da EcoAgência.