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Ministério do Meio Ambiente pede agenda propositiva ao setor ambiental

EXCLUSIVO - EcoAgência de Notícias
23-jul-03

Cláudio Langone anunciou que na segunda semana de agosto pensadores de renome internacional, aliados do governo Lula e liderados por Fritjof Capra, estarão em Brasília para participar, de maneira voluntária, dos Diálogos para um Brasil Sustentável. O representante do Ministério do Meio Ambiente confirmou a presença no grupo da ativista indiana Vandana Shiva e de Amory Lovins, do Rocky Mountain Institute.

O secretário executivo do MMA, Cláudio Langone, informou também que nas próximas semanas será lançada uma agenda de integração mais estratégica entre os ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia tratando de diversas questões: elétrica, petróleo, gás e mineração. Ele revelou que metade das hidroelétricas que estão em processo de aprovação no País estão embrulhadas judicialmente por questões ambientais por ação do Ministério Público. “Temos um problema de modelo”, afirma Langone.

A seguir, trechos da palestra proferida pelo Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, no 3° Congresso Interamericano de Qualidade do Ar, promovido pelo Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (Aidis).

O ar é um bem público

“A economia clássica considerava a água e o ar como recursos infinitos. Sobre a água já há uma consciência sobre a sua finitude. Caminhamos no sentido de criar mecanismos de controle social e gestão pública onde o estado arbitre a relação das pessoas com a água, não só como recurso natural, mas como bem ambiental, que tem um valor em si mesmo.”

“Houve avanço embora haja a visão neoliberal de que a água é a grande commodity do século 21, com o que nos discordamos frontalmente. A água é fundamental para a vida e consideramos que a dimensão da nossa relação com este bem ambiental é ética, e não comercial.”

“O ar, no entanto, ainda é visto como algo abstrato, que parece que tem em abundância. Alguém descarta a possibilidade de que algum imbecil transforme o ar nos próximos anos também em uma commodity? E enxergue como grande possibilidade de novos investimentos no comércio do ar em nível planetário? Não vamos duvidar. Já existem cabines de oxigênio em algumas cidades para venda de ar.”

Protocolo de Kyoto

“Para o Protocolo de Kyoto entrar em vigor são necessários 55 países responsáveis por 55% das emissões globais de CO2. O Brasil tem um papel muito importante nesta questão das mudanças climáticas, que é central para a agenda internacional do desenvolvimento sustentável.”

“Se a Rússia ratificar o Protocolo de Kyoto, é possível criar um cenário mundial de pressão forte sobre os Estados Unidos e os demais países do G-8 que façam avançar a partir do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Há muitas empresas norte-americanas interessadas neste avanço.”

“É possível avançar esta agenda a partir da lógica dos negócios. Se o Bush não vier, as companhias norte-americanas vão vir para o MDL por uma estratégia de mercado. Teremos uma pressão mundial muito forte da opinião pública, do consumidor dando as regras para o mercado.”

Distribuição da riqueza

“Grandes pensadores, como Lester Brown, fundador do Instituto Worldwatch, fazem uma reflexão para que haja um avanço no sentido de uma nova agenda e falam que já há condições concretas para avançar para a era do hidrogênio. Já há tecnologia para isso.”

“Mas a grande questão não é analisada. Eles não põe na equação o problema da distribuição da riqueza mundial como um elemento fundamental para avançar a agenda da sustentabilidade.”

“A distribuição da riqueza está diretamente vinculada às mudanças climáticas, pois estamos tratando de padrões de contribuição muito desiguais para o aquecimento global a partir da energia consumida em cada país. Um cidadão do Norte consome várias centenas de vezes mais energia do que um cidadão do Sul. E se este padrão for estendido para todos precisaríamos de 2,5 planetas.”

“É preciso criar mecanismos de compensação na relação entre os países e dentro de cada país. Temos um padrão exagerado de desigualdade do acesso das pessoas aos bens ambientais que são públicos.”

Performance ambiental

“Para responder com qualidade o discurso que diz que onde há maior rigor ambiental tem menos desenvolvimento, que foi feito recentemente pelo principal jornal do Rio Grande do Sul, uma tese de 30 anos atrás, é preciso decidir se vamos enfrentar uma agenda estratégica para mudar a raiz do problema ou se nós vamos tratar de liberação pontual de licenças para viabilizar empreendimentos que logo serão embargados por ação judicial.”

“O padrão de performance ambiental geral dos investimentos público e privado é um elemento fundamental para garantir viabilidade e competitividade na esfera internacional. A questão ambiental pode ser uma barreira não-tarifária que diminua a nossa possibilidade de inserção no mercado global.”

“Se a nossa soja sair com um “carimbo” de que ela destrói a floresta amazônica vocês acham que ela vai ter espaço no mercado? Pode ter agora, aqui e ali, mas as tendências apontam que não haverá espaço.”

“Na preparação do Plano Plurianual a questão ambiental foi colocada como uma das cinco questões estratégicas. Pela primeira vez vamos olhar, do ponto de vista ambiental, o planejamento inteiro do governo, para não repetir o Avança Brasil, que tinha uma boa política setorial de meio ambiente e um desastre ambiental em todo o resto.”

Jornalista Roberto Villar Belmonte - roberto@ecoagencia.com.br  para a EcoAgência de Notícias