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Questão ambiental está entre as cinco principais estratégias de desenvolvimento, diz Langone em Caxias do Sul

Encontro de Municípios discute "Cidade em Foco"

EXCLUSIVO - EcoAgência de Notícias
16-jul-03

    Há 40 anos, 80% da população brasileira vivia na área rural e 20% ocupava (ainda confortavelmente) o espaço das cidades. Neste espaço de tempo houve uma inversão no índice, com a migração massiva para os espaços urbanos.  Hoje, 80% da população vive nas áreas urbanas dos 5.560 municípios brasileiros (IBGE 2000). Noventa por cento dos Municípios têm menos de 50 mil habitantes o que os livra de boa parte dos dramas sociais comuns a grandes periferias urbanas e torna os problemas ambientais de mais fácil solução. Desde que entrem na pauta de prioridades.

    Mas se “é de pequenino que se torce o pepino”, o país já perdeu tempo. Sediou a Eco 92 que definiu que os países participantes deveriam elaborar suas Agendas ambientais para o século 21, mas ele próprio só publicou a sua 10 anos depois. Em julho de 2003 o país cataloga apenas 226 experiências locais de Agenda XXI.

As informações foram divulgadas no XIII Encontro Nacional da Anamma – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente -, que iniciou na última terça-feira (15) e segue até o dia 18, na cidade gaúcha de Caxias do Sul, com o tema “Cidades em Foco”.

    O secretário–executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, representou a Ministra Marina Silva na palestra de abertura. Segundo ele, "a questão ambiental está colocada entre as cinco principais estratégias de desenvolvimento do país pelo atual governo". Ele propôs a construção de uma rede de Conselhos Municipais de Meio Ambiente e reconheceu a defasagem da participação dos municípios na composição de tripé governo federal-estadual-municipal, necessário para a resolução dos problemas ambientais. “É no âmbito do município que os problemas acontecem“, resumiu.

    Para Langone, o elemento ambiental precisa ser considerado em todas as ações do processo produtivo e da organização da sociedade. “Espero que um dia a questão ambiental seja internalizada de forma transversa a ponto de não haver mais a necessidade de secretarias de Meio Ambiente”, finalizou.

    O Encontro da Anamma vai preparar a lista de prioridades dos municípios para a Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece nos dias 28,29 e 30 de novembro em Brasília. Em paralelo, vai acontecer a Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente para jovens entre 11 e 15 anos.

Mais Agendas XXI para o país

    Deve subir o número de Agendas XXI com o anúncio do FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente, em Caxias do Sul,  de destinar de R$ 9,8 milhões para o desenvolvimento dos documentos a nível local, sendo R$ 4 milhões para municípios amazônicos, R$ 800 mil para municípios de orla e o restante (R$ 5 milhões) para os demais municípios brasileiros. O Edital estará disponível no saite do órgão só a partir de 25 de outubro.

    Na Amazônia os projetos só poderão ser encaminhados por prefeituras e, no restante do país, também por organizações não-governamentais, desde que o trabalho tenha interface com as administrações municipais. Entre os critérios com maior peso para aprovação estão “saúde ambiental e segurança alimentar”.

Links relacionados:

• Fundo Nacional do Meio Ambiente - http://www.mma.gov.br/port/fnma
• Agenda XXI - http://www.crescentefertil.org.br/agenda21/index2.htm
• XIII Encontro Nacional da Anamma - http://www.anamma.com.br/anamma.asp?tipo=evento1

Jornalista Vera Damian (vera@ecoagencia.com.br), especial para a Ecoagência de Notícias.