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MMA lança Conferência para ampliar base social da política ambiental

EXCLUSIVO - EcoAgência de Notícias
03-jun-03

O Ministério do Meio Ambiente lança nesta quinta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, mais uma ambiciosa iniciativa, a Conferência Nacional de Meio Ambiente, que terá como principal objetivo ampliar a participação popular na definição de diretrizes para o Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente).

O evento será realizado em Brasília, de 28 a 30 de novembro próximo, após intensa maratona de encontros preparatórios no Distrito Federal e nos 26 Estados brasileiros.

Se dentro do governo Lula a ministra Marina Silva tenta convencer os diferentes ministérios a incorporar a variável ambiental nas suas ações, com a conferência, o MMA pretende trazer para a definição das políticas ambientais segmentos normalmente mais distantes desse debate, como clubes de serviço, conselhos profissionais, universidades, sindicatos e pastorais das igrejas. Crianças e jovens também vão apresentar sua contribuição às políticas ambientais na Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que também será realizada em Brasília em novembro, mas preparada antes nas escolas e em encontros estaduais.

"Os setores que tradicionalmente respaldam as políticas de proteção ao meio ambiente, como os ambientalistas, cumprem papel estratégico. Porém, queremos alargar a base social de sustentação das políticas ambientais para facilitar a implementação de leis e diretrizes de governo", conta Eugênio Spengler, coordenador executivo da conferência.

Diferentemente do que normalmente ocorre nesse tipo de evento, qualquer cidadão poderá participar dos encontros preparatórios, com direito a voz e voto e a ser eleito delegado à conferência nacional, mesmo que não seja associado a alguma instituição. A conferência poderá gerar capital político indispensável para a ministra Marina Silva tornar sua voz mais influente dentro do governo Lula para cobrar de seus colegas de ministério maior sensibilidade com a problemática ambiental. Para habituar o novo governo a tratar com seriedade o conceito de transversalidade da variável ambiental nos vários ministérios, o MMA incluiu no grupo de trabalho que prepara a conferência representantes de diferentes pastas, além de organizações não-governamentais.

Spengler diz que as decisões tomadas na conferência serão incorporadas na revisão do PPA (Plano Plurianual) do período 2004-2007, prevista para acontecer no próximo ano. Terminado o encontro, o governo federal deverá executar as deliberações da conferência. E a sociedade terá encerrada sua participação nas decisões sobre políticas ambientais no governo Lula? De forma alguma, afirma Spengler. Segundo ele, o MMA planeja criar uma rede nacional com organizações sociais e indivíduos para acompanhar a implementação das deliberações da conferência nacional.

(Jornalista José Aberto Gonçalves, albergon@plugnet.com.br para a EcoAgência de Notícias)