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Ministério Público e ABRAMPA promovem Seminário sobre Impactos Ambientais decorrentes da Implantação de Barragens

EcoAgência de Notícias
30-mai-03

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA estão promovendo o “Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais decorrentes da implantação de Barragens”, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho, no Palácio do Ministério Público, localizado na Praça Mal. Deodoro nº 110, no centro de Porto Alegre, RS.

O evento abordará temas como licenciamento de barragens e conseqüências sócio-ambientais, a experiência do Ministério Público no setor hidrelétrico e seus impactos no meio ambiente, impactos sócio-ambientais da construção de barragens e obras adequadas de transposição de peixes, entre outros temas e terá como palestrantes representantes do IBAMA, da ANEEL, da FEPAM, dos Ministérios Públicos do Paraná, Minas Gerais e Goiás, do Movimento dos Atingidos por Barragens e da UNICHAPECÓ.

Inscrições - O evento é gratuito e as inscrições poderão ser feitas pelo e-mail caoma@mp.rs.gov.br.

PROGRAMA

24 de junho 

8h30min – ABERTURA - Procurador-Geral de Justiça Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Corregedora-Geral do Ministério Público Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente Presidente da ABRAMPA

9h – Painel: “Licenciamento de barragens e conseqüências sócio- ambientais”

Presidente de Mesa: Dra. Sílvia Cappelli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente

Painelistas:

• Nilvo Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licenciamento Ambiental do IBAMA - “Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico”
• Claudio Dilda – Diretor-Presidente da FEPAM - “Licenciamento Ambiental Elétrico no Rio Grande do Sul”
• Rosangela Lago – Superintendente de Concessões e Geração da ANEEL – “Licenciamento e Concessões no Setor Elétrico”
• Ricardo Montagner - Direção do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

11h – Debates 12h – Intervalo para almoço

14 h – “A Experiência do Ministério Público no Setor Hidrelétrico e seus Impactos no Meio Ambiente” - 

Presidente de Mesa: Orci Bretanha, Procurador de Justiça Aposentado, Professor de Direito Ambiental da PUC/RS.

Painelistas:

• Saint’Clair Honorato Santos (MP/PR) – ABRAMPA - “As APPs dos Reservatórios de Hidrelétricas”
• Juliano Barros Araújo (MP/GO) – ABRAMPA - “O Licenciamento Ambiental das Hidrelétricas”
• Jarbas Soares Junior – (MP/MG) – ABRAMPA – “Promotoria da Bacia do Rio São Francisco”
• José Maria da Silva Júnior - (MP/TO) – ABRAMPA – “Os atingidos pelas Barragens”

15h30min – Intervalo

15h45min – Painel: “Impactos Ambientais da Implantação de Barragens: Análise Regional e Local” – 

Presidente de Mesa: Álvaro Poglia, Promotor de Justiça Especializado de Vacaria

Painelistas:

• Geógrafa Lilian Waquil Ferraro 
• Eng. Florestal Silvia Mara Pagel

17h – Debates

18h - Encerramento

25 de junho

8h30min - Painel: “Impactos sócio-ambientais da construção de barragens e obras adequadas de transposição de peixes” - 

Presidente de Mesa: Paulo da Silva Cirne, Promotor de Justiça Especializado de Passo Fundo

Painelistas:

• Biólogo Luís Fernando da Câmara Doutoranda em Ecologia 
• Lisiane Hahn

10h – Intervalo

10h15min – Debates

12h - ENCERRAMENTO

(Assessoria de Imprensa)