Divulgada a nova lista da fauna brasileira ameaçada

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Divulgada, sob protestos, a nova lista da fauna brasileira ameaçada

EcoAgência de Notícias
23-mai-03

Brasília (DF) - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama divulgaram ontem (22/5), Dia Internacional da Diversidade Biológica, a nova Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. A maior parte está incluída dentre as espécies que resistem na Mata Atlântica. Veja aqui a lista completa.

O Ministério do Meio Ambiente frustrou cientistas e ambientalistas ao prometer para daqui a três meses a inclusão de peixes e crustáceos dentre os os animais ameaçados de extinção, querendo tempo para estudar melhor aspectos de pesca e portanto político-econômicos da inclusão destes animais na lista.

A lista passou 13 anos sem qualquer atualização.

Nem peixes, nem invertebrados aquáticos: adendo em três meses

A lista apresentada não traz peixes e nem invertebrados aquáticos (caranguejos, camarões e lagostas, por exemplo) ameaçados.

O jornal o Estado de S. Paulo, edição de hoje (23/5) informa que a polêmica sobre a inclusão ou não de as espécies aquáticas teve início ainda durante o workshop (realizado em dezembro último, em Belo Horizonte), que definiu a lista. O principal motivo foi o caranguejo "guaiamom", que tem uma grande importância econômica e social, por ser explorado por comunidades de baixa renda. No entanto, informa o jornal, para Luiz Paulo Pinto, diretor para Mata Atlântica da CI-Brasil, os critérios devem ser técnicos e nenhuma espécie pode ser retirada da lista apenas por sua importância econômica.

"Não era o que nós queríamos", afirmou ao jornal a Folha de S. Paulo (edição de hoje 23/5) a bióloga Gláucia Moreira Drummond, da Fundação Biodiversitas. "O que seria um avanço em relação a 1989 acabou não acontecendo."

Ao mesmo jornal, o coordenador geral da lista de peixes, Ricardo Rosa, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), se disse frustrado com a decisão do ministério. "Todos os grupos se mostraram contrários, mas eles [do MMA] foram inflexíveis e resolveram protelar crustáceos e peixes", disse o pesquisador. Segundo Rosa, o critério econômico é insuficiente para justificar a exclusão dos peixes da primeira versão da lista. "Menos de 5% das espécies listadas têm importância econômica", afirmou. Peixes que são importantes para a pesca artesanal ou comercial, como pirarucu e sardinha brasileira, foram excluídos pelos próprios cientistas. "Foi meio tolo. Quando uma espécie é abundante o suficiente para ser alvo de pesca, ela não está ameaçada", afirmou o zoólogo Flávio Lima, do Museu de Zoologia da USP, coordenador da lista de peixes de água doce.

O mesmo jornal afirma o grupo de crustáceos não listados inclui animais explorados em todo o litoral brasileiro, como o guaiamu (Cardisoma guanhumi), de cuja captura vive 1 milhão de pessoas, segundo o Ibama --que teriam de ser presas por crime ambiental, inafiançável, caso o animal fosse para a lista. De acordo com a pesquisadora Fosca Pedini Pereira Leite, que participou da lista de crustáceos, a falta de informações detalhadas sobre os invertebrados marinhos provocou dúvidas sobre sua inclusão --questões que devem ser respondidas em um novo estudo conduzido por cientistas que participaram do projeto e o Ibama.

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério, João Paulo Capobianco, a lista dessas espécies será publicada em separado, em até três meses. "Isso ocorrerá depois que o grupo de trabalho criado pelo MMA reavaliar a lista e definir os critérios para a situação de cada espécie. Entre eles pode estar o zoneamento da pesca, a captura de acordo com o grau de ameaça nas regiões ou bacias hidrográficas do país", explicou.

A nova "lista vermelha", com 398 animais, foi elaborada em parceria com Fundação Biodiversitas, Sociedade Brasileira de Zoologia, organizações não-governamentais Conservation Internacional e Terra Brasilis e instituições de ensino superior. A relação anterior é de dezembro de 1989, com 219 espécies. A nova lista incluiu grupos não estudados em anos anteriores. Foram incluídos na lista brasileira a baleia-azul e o cachalote.

Segundo fontes do MMA, ao contrário das edições anteriores, desta vez a lista terá uma característica de fomento à preservação dos habitats e das espécies que neles vivem. Seus objetivos serão: orientar programas de recuperação dos animais ameaçados; trazer propostas para a implementação de unidades de conservação; mitigar impactos ambientais; estimular programas de pesquisa; e ainda servir como referência na aplicação da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/1998; Decreto 3.179/1999).

Políticas Públicas segundo o atual Governo

De acordo com a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, a lista da fauna ameaçada é um instrumento de conservação da biodiversidade para o governo brasileiro, onde são apontadas as espécies que, de alguma forma, têm sua existência em risco. "A lista será um instrumento fundamental para a elaboração de políticas públicas de preservação e de conservação da nossa diversidade biológica. Com esse estudo, estaremos adotando ações efetivas para recuperar espécies que se encontram em extinção e garantir a sobrevivência daquelas que ainda estão a salvo", disse a ministra Marina Silva.

Populações de animais como veado-campeiro, jacaré-do-papo-amarelo, jacaré-açú, gato-do-mato, doninha-amazônica, gavião-real e surucucu estão se recuperando e deixam a lista. Já espécies como guariba-de- mão-ruiva, macaco-prego, veado-bororó-do-sul, cobra-dormideira- queimada-grande, jararaca, além de algumas borboletas, besouros e aranhas, por exemplo, passam a integrar a relação de animais ameaçados.

Comissão Nacional de Biodiversidade

Foi lançado decreto criando a Comissão Nacional de Biodiversidade, e a ministra Marina Silva assinou portaria instituindo um Grupo de Trabalho que terá a função de elaborar diretrizes que permitam a redução gradual no número de espécies ameaçadas. Esse GT deverá definir a freqüência para divulgação das novas listas e estipular critérios para definição do grau de ameaça das espécies adaptados à realidade brasileira. Para elaboração da lista, o setor acadêmico usou como base os critérios da União Internacional para a Conservação da natureza (IUCN, em inglês).

A classificação é a seguinte:

Extinto,

Extinto na natureza,

Em Perigo Crítico,

Vulnerável,

Dependente de Conservação e

Baixo Risco.

"Temos grande dimensão territorial, megadiversidade biológica e ainda existem áreas intocadas ou pouco exploradas no país, e isso tudo leva à necessidade de novos critérios para definir a situação de várias espécies", explicou Lídio Coradin, gerente de Recursos Genéticos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA.

O GT será composto por dois representantes da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA e do Ibama, e um membro do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, da Sociedade Brasileira de Zoologia, da Sociedade Botânica do Brasil, da Sociedade Brasileira de Microbiologia, da Rede de Jardins Botânicos, da Sociedade de Zoológicos do Brasil, da Fundação Biodiversitas.

R$ 6 milhões para a diversidade biológica

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (ProBio), lançou edital no valor de R$ 6 milhões para projetos voltados à preservação e à recuperação da biodiversidade que consta da nova Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção.

O edital estará dividido em duas chamadas para projetos de até 18 meses de duração. Na Chamada I, serão selecionados projetos para estudos preliminares e elaboração de Planos de Manejo para uma ou mais espécies da fauna brasileira ameaçadas. A solicitação de apoio financeiro por projeto encaminhado para essa chamada é de no máximo R$ 240 mil. Na Chamada II, serão selecionados projetos para implementação de Planos de Manejo já existentes, para uma ou mais espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção. A solicitação por projeto poderá chegar a R$ 360 mil.

Poderão participar da seleção: instituições da administração pública direta ou indireta, nas esferas federal, estaduais ou municipais; instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos e que possuam registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) ou, no mínimo, 2 anos de existência legal e estatuto voltado para efetiva atuação na área de meio ambiente, além de fundações de apoio às universidades. O prazo para recebimento de propostas vai até 8 de setembro de 2003, e a divulgação do resultado da seleção será no dia 8 de outubro.

Ministério do Meio Ambiente esclare questões freqüentes sobre a lista de espécies ameaçadas

1- O que é uma espécie ameaçada?

São consideradas ameaçadas espécies que enfrentam uma alta probabilidade de extinção ou ainda que se aproximarão dessa situação caso persistam as pressões diretas sobre elas ou seus habitats.

2- Qual a razão de haver uma lista oficial de espécies ameaçadas?

Uma lista de espécies ameaçadas é um importante instrumento de política ambiental. A lista indica quais espécies necessitam de proteção especial e ainda possibilita uma visão dos maiores problemas em relação à preservação da diversidade biológica.

Com base nas informações da lista, é possível estabelecer prioridades para as ações de recuperação e de conservação das espécies. A partir dos dados da lista, pode-se definir a aplicação de recursos técnicos, científicos, humanos e financeiros. A lista também é um sinalizador, um parâmetro da pressão que as espécies estão sofrendo. Esse parâmetro pode ser usado na formulação de programas e acordos nacionais e estrangeiros que têm como objetivo recuperar espécies ameaçadas ou evitar que sua situação se agrave.

As informações da lista também fornecem subsídios para criação de Unidades de Conservação, direcionam programas de pesquisa e de formação de profissionais e para o trabalho de educação e fiscalização ambiental. Internacionalmente, as listas servem ainda como mecanismo usado no combate ao comércio ilegal de animais.

3- Quem são os responsáveis pela lista?

O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama são os responsáveis pela lista. Todavia, a elaboração do documento cabe a um grupo de instituições credenciadas para o trabalho. A formulação da nova lista ficou sob a responsabilidade da Fundação Biodiversitas, da Sociedade Brasileira de Zoologia, das ONGs Terra Brasilis e Conservation International do Brasil e de instituições de ensino superior.

4- Quais são critérios usados para a elaboração da lista?

A comunidade acadêmica usa critérios baseados na União Internacional para a Conservação da natureza (IUCN), na sigla em inglês. A IUCN é a referência mundial no monitoramento de espécies ameaçadas. A classificação adotada até o momento é: Extinto, Extinto na natureza, Em Perigo Crítico, Vulnerável, Dependente de Conservação e Baixo Risco.

5- E o que faz uma espécie entrar para a lista?

A inserção de uma espécie na lista depende do tamanho de sua população, da diversidade genética dessa população (não adianta haver grande número de indivíduos se eles são todos parentes, o que inviabilizaria a perpetuação da espécie). Leva-se em conta também qual é a situação do habitat da espécie.

Se há muito desmatamento na Mata Atlântica ou no Cerrado, as espécies que vivem nesses biomas estão mais sujeitas à ameaça. A degradação ambiental também conta: assoreamento de rios, poluição, fogo... tudo isso aumenta o nível da ameaça. Há ainda a pressão que certas espécies sofrem em função da caça para a subsistência (avoantes no Nordeste, peixe-boi na Amazônia). Outro fator que agrava em muito a situação é a captura destinada ao tráfico de animais silvestres.

(Assessoria de Imprensa do MMA, com modificações e inclusões e edição final da EcoAgência de Notícias Ambientais)

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