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12-mai-03
Brasília, DF - Crianças, artistas e ambientalistas uniram-se na tarde da quinta-feira (08/05) no gramado do Congresso Nacional para pedir a aprovação do Projeto de Lei 3285/92, a Lei da Mata Atlântica. A manifestação deu início à programação do VIII Encontro Nacional da Rede de ONG´s da Mata Atlântica que reuniu representantes de 17 estados brasileiros na Casa de Retiros Assunção até o sábado, 10/5. A EcoAgência de Notícias divulgará os resultados do encontro nos próximos dias.
(Em tramitação na Casa há 11 anos, a proposta está pronta para votação em Plenário. O texto original (PL 3285/92) foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mas um substitutivo - que se transformou no PL 285/99 - foi aprovado por unanimidade em todas as comissões, recebendo apoio das lideranças partidárias e de diversos segmentos da sociedade).
Um grande bolo foi repartido para todos na entrada da sede do poder legislativo federal ao som de “desparabéns” para o projeto de lei que há 11 anos tramita na Câmara dos Deputados. “Este é o tipo de aniversário que não gostaríamos de comemorar”, disse o coordenador nacional da RMA, Renato Cunha. Aprovado em todas as comissões parlamentares, o projeto foi recentemente tirado de pauta para mais uma rodada de negociações com os deputados contrários à matéria.
“Não há mais o que negociar. A postergação da aprovação desta lei levou à destruição de mais de 14 mil hectares de Mata Atlântica nos últimos 11 anos”, observou o coordenador. Em 500 anos de história do país, a Mata Atlântica foi reduzida a 7,6% da sua cobertura original. da Ao som de violão e percussão o grupo de ativistas Esquadrão da Vida puxou o cortejo de centenas de crianças da Escola Classe 104 Norte que aderiram à principal causa dos integrantes da Rede de ONG´s da Mata Atlântica que reúne 224 entidades ambientalistas.
Enquanto crianças e ativistas percorriam os corredores da Câmara com música e festa, um grupo de deputados entregava moção dirigida ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha reforçando o pedido da RMA para a votação do PL. “Não tem mais sentido adiar esta votação”, observou o deputado João Alfredo (PT/CE), autor do documento que foi entregue com a assinatura de mais de 50 deputados de diversos partidos. A expectativa do deputado é de que a votação ocorra ainda neste mês quando se comemora o Dia Nacional da Mata Atlântica, no dia 27.
Durante a solenidade de abertura do encontro, vários deputados estiveram presentes e reforçaram a posição de que o PL tem que entrar em votação. Para Luciano Zica, do PT de São Paulo, “não dá mais para fazermos concessões. Ou aprovamos do jeito que está ou teremos que iniciar um outro processo de luta”, disse ele, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para os participantes do VIII Encontro nacional da RMA.
A expectativa de aprovação do PL á a grande motivação de dezenas de ambientalistas que estão em Brasília desde terça-feira. A coordenadora do Núcleo Ecológico de Pipa, do Rio Grande do Norte, Cecília Pugliese parecia renovar as esperanças. “Desta vez vai”, disse ela aos companheiros que passaram a manhã em contato com os parlamentares dos seus estados.
A ativista Maíra Oliveira, 26 anos, estava pela terceira vez em uma manifestação no Congresso pela Mata Atlântica. Filha do artista e criador do Esquadrão da Vida, Ary Pára Raios, ela disse estar continuando o trabalho do pai que faleceu no final do ano passado. “Estamos sentindo muito a falta dele aqui, mas continuamos na luta”, disse, emocionada.
( Maiza de Andrade, Assessoria de Imprensa da Rede da Mata Atlântica, com edição da EcoAgência))