As últimas notícias da EcoAgência[ Página Inicial - Buscar - ]
As últimas notícias da EcoAgência05-mai-03
Brasília (DF) – A Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do país, começa a receber mais atenção do Governo Federal. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) promovem nesta quarta-feira (7) reunião preparatória ao 1º Seminário sobre Fiscalização na Mata Atlântica. “O encontro dá início a um amplo debate para trocar e nivelar informações e formular propostas ao Seminário, que ocorre até o fim de junho. Essa iniciativa faz parte das diretrizes do Ministério, que apontam para uma gestão compartilhada e participativa”, explicou a ministra Marina Silva.
Com esse debate, o Ministério inicia um processo de mudança no padrão de articulação e de fiscalização na Mata Atlântica, procurando envolver ainda mais grupos de interesse. Além disso, será necessário fortalecer o Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e fazer com que a fiscalização seja desenvolvida de forma articulada com ações estratégicas, como o Zoneamento Ecológico Econômico, o Gerenciamento Costeiro, e com o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, por exemplo.
“Devemos ainda tornar o Ibama mais ativo na região, mas sem sombreamento às atribuições de Estados e de municípios. A fiscalização já se encontra em um bom estágio de descentralização, mas é possível avançar mais. Um dos desafios do Ministério será a efetivação do Sisnama, o fortalecimento da Comissão Tripartite sobre Gestão Ambiental Compartilhada e a capacitação dos municípios”, avaliou Claudio Langone, secretário-executivo do MMA.
Na época do Descobrimento, a Mata Atlântica se estendia de Norte a Sul do país, ocupando quase 1,3 milhão de quilômetros quadrados (cerca de 11% do território). Hoje, reduzida a menos de 10% de sua área original, tem ainda enorme importância ambiental, social e econômica. O bioma (grande área onde predomina certo tipo de vegetação) abriga mais de 60% da população brasileira. O que resta da floresta contribui para a manutenção da quantidade e da qualidade da água nos mananciais, assegura a fertilidade do solo, regula o clima e protege montanhas e encostas.
É na Mata Atlântica onde nascem rios que abastecem cidades e metrópoles, sem falar no abrigo de grande biodiversidade animal e vegetal e na preservação de um patrimônio histórico e cultural de valor inestimável. “O Ibama reconhece a necessidade de medidas emergenciais e estratégicas para a efetiva proteção dos remanescentes da Mata Atlântica. Entre as ações estratégicas, destacamos a avaliação de toda a legislação respectiva ao bioma, em todos os níveis, inclusive das resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)”, disse o presidente do Ibama, Marcus Barros.
A Constituição Federal declara a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional desde 1988 e, em 1993, com o Decreto 750, se definiu legalmente o domínio da Mata e a proteção aos remanescentes florestais e áreas em regeneração. Em 1991, a Unesco declarou significativas parcelas da floresta na Serra do Mar, no Vale do Ribeira, na região litorânea e na Serra da Mantiqueira, em São Paulo, como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Em 1993, numa segunda fase, a Reserva atingiu áreas de 14 Estados, indo desde o Ceará até o Rio Grande do Sul. De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, é grande a possibilidade de que o PL 3285 (Projeto de Lei da Mata Atlântica) possa ser aprovado até 27 de maio, Dia da Mata Atlântica.
Recentemente foi sancionado, pela Presidência da República, acordo Brasil-Alemanha que assegura o repasse de aproximadamente US$ 5,7 milhões para preservação e recuperação de remanescentes de Mata Atlântica em cinco Estados – Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro.
Programação
Quarta-feira / 7 de maio 8h30min - Abertura Claudio Langone, secretário-executivo do MMA Marcus Barros, presidente do Ibama Renato Cunha, coordenador da RMA
10h – 10h45min - Políticas e Estratégias do MMA para Conservação da Mata Atlântica Ministra Marina Silva João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA
10h45min – 11h15min - Apresentação da Dipro/Ibama Flávio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do Ibama
11h15min – 12h45min - Apresentação da Estrutura Atual de Fiscalização do Ibama Marcelo Marquesini, coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama
14h – 14h30min - Proteção de Unidades de Conservação Guadalupe Vivekananda, coordenadora-geral de Unidades de Conservação do Ibama
14h30min – 15h - Controle e Monitoramento de Autorizações de Desmatamento e Planos de Manejo Cristina Galvão Alves, coordenadora-geral de Gestão de Recursos Florestais do Ibama
15h – 16h - Visão e Contribuição da RMA para a Proteção e Fiscalização da Mata Atlântica Renato Cunha, coordenador-geral da RMA
16h15min – 18h30min - Plenária Esclarecimentos sobre o processo de fiscalização federal Apresentação de problemas sobre fiscalização Formação de Grupo de Trabalho para o Seminário Encerramento ________________________________________________________________________________________
O QUE - Preparatória ao 1º Seminário sobre Fiscalização na Mata Atlântica
QUANDO - Quarta-feira / 7 de maio
ONDE - Sede do Ibama / Brasília-DF
HORAS - a partir das 8h30min
(Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Meio Ambiente)