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26-abr-03
Se depender apenas dos técnicos do governo federal, a instalação de grandes hidrelétricas na Amazônia, a indefinição quanto à construção da usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, e a pouca relevância dada aos investimentos em fontes renováveis deverão continuar marcando a política energética do país para os próximos quatro anos. A conclusão é do Grupo de Trabalho Energia (GT Energia) do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que esteve reunido em Brasília entre 23 e 25 de abril.
A vinda à Brasília é parte de um esforço para influenciar a formulação do Plano Plurianual 2004-2007, cuja proposta deverá ser enviada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional até o próximo mês de agosto. Até lá, o GT planeja organizar uma série de atividades, incluindo campanhas, visando convencer técnicos governamentais a iniciar mudanças nos rumos do planejamento energético do país. Como o Ministério do Planejamento anunciou a realização de audiências públicas antes da finalização da proposta do PPA, a sociedade civil terá pouco mais de três meses para fechar suas proposições e articular meios de incluí-las no documento que define os investimentos federais em programas e ações para um período de quatro anos.
A suspeita de que as diretrizes que orientam a política energética do atual PPA, formulado no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, seriam mantidas acabou confirmada em reuniões com técnicos e diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e dos ministérios de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia. Na pauta do GT, havia um conjunto objetivo de questões a serem tratadas: a construção de hidrelétricas na Amazônia, o destino de Angra 3, o uso do carvão mineral em termelétricas e a diversificação das fontes de geração, com ênfase nas chamadas energias renováveis.
Do que ouviu dos técnicos, o GT Energia concluiu que a expansão da geração energética deverá continuar a ser sustentada pelos rios amazônicos – uma política que já dura quase 30 anos, e que suscitou um movimento da sociedade civil amazônica contra barragens na região. Especificamente sobre a continuidade do licenciamento para a construção da controversa usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, paralisado por decisão judicial, os sinais foram ambíguos. O secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia (MME), Maurício Tomasquim, não rejeitou a tese da construção. Mas disse que, diante da situação de “folga energética” que o país vive, não há urgência em levar adiante o projeto. O mesmo vale para a construção de Angra 3.
Porém, Angra 3 e a produção de energia nuclear tem outro estatuto no Ministério de Ciência e Tecnologia. Ao assumir-me favorável à construção de Angra 3, o secretário-executivo do MCT, Wanderlei de Souza, declarou aos membros do GT Energia que a posição do ministério é a de que a energia nuclear não deveria se restringir ao abastecimento elétrico, mas contemplar também aplicações científicas. Ficou no ar se tal opção científica envolveria o desenvolvimento de artefatos com finalidades militares.
Pelo menos um aspecto ficou claro aos presentes: nenhum dos ministérios mostrou entusiasmo em adotar programas que incentivem a adoção de fontes renováveis de energia. O encontro com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acabou sendo adiado.
A perspectiva de continuidade da política energética brasileira levou o GT Energia a formular um conjunto de propostas que, segundo seus autores, deveria conformar o próximo PPA 2003-2007. São ações adequadas a uma conjuntura de recursos financeiros escassos, que demandariam menos investimentos que a construção de grandes empreendimentos e que sinalizam o objetivo de modificar a matriz energética brasileira, diversificando as fontes de geração. Em termos sociais, enfrentam o passivo acumulado e a concentração do fornecimento de eletricidade, que tem deixado milhares de famílias sem energia elétrica.
As propostas são: fim aos investimentos em megaprojetos de geração de energia, como as grandes hidrelétricas na Amazônia; “otimização” do potencial de geração e transmissão instalado e recuperar o potencial das usinas hidrelétricas em operação, reduzindo perdas e atualizando os equipamentos existentes; promoção de programas de conservação e de eficiência energética junto aos consumidores; incentivo a programas de produção de energia renovável, como biomassa, eólica e solar, diversificando as fontes utilizadas; universalização a distribuição de energia, pondo fim à marginalização que caracteriza a oferta em vastas regiões do país;
O GT defende também uma reformulação no setor de transportes, adotando medidas que levem a uma gradual substituição dos combustíveis fósseis por biodiesel (combustível de origem vegetal), que incentive a implantação de sistemas viários intermodais e que promova a recuperação e a expansão da malha ferroviária nacional.
O GT reivindica, ainda, uma profunda auditoria nos programas de geração de energia com passivos sócio-ambientais e a instituição de um fundo para compensar os prejuízos sofridos pelos atingidos por esses empreendimentos. Paralelamente, nas próximas semanas deverão ser deflagradas campanhas em defesa das energias renováveis e contra a construção de Angra 3, das grandes barragens e de termelétricas abastecidas por carvão mineral, altamente poluidoras.
(Jornalistta Marco Antonio Gonçalves, marcoantonio@ecoagencia.com.br - www.ecoagencia.com.br)