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NACIONAL - Organizações da Sociedade Civil cobram sustentabilidade social e ambiental na política energética do Governo Lula

EcoAgência de Notícias
23-abr-03

A partir de amanhã, 23, até 25/4, sábado, as organizações da sociedade civil estarão reunidas em Brasília para o encontro do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)¹, no Centro Cultural de Brasília². O objetivo do encontro é o de discutir e encaminhar propostas concretas para a incorporação da sustentabilidade nas metas de desenvolvimento do país, a serem refletidas no Plano Plurianual 2004-2007 (PPA), em elaboração pelo governo Lula.

A as organizações e movimentos da Coalizão Rios Vivos³ e do Grupo de Trabalho Energia do FBOMS, preocupados com os aspectos socioambientais da política energética do novo governo, aproveitarão a oportunidade para a realização de audiências com os ministros integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e com parlamentares engajados nas questões de energia e desenvolvimento sustentável.

Segundo Lúcia Schild Ortiz, dos Amigos da Terra/Brasil, uma das coordenadoras do GT Energia, projetos como a usina nuclear Angra III e o complexo hidrelétrico de Belo Monte no rio Xingu ainda não foram descartados da pauta do CNPE, apesar do alto risco socioambientais que representam.

Para a ambientalista, "no PPA do novo governo, tais projetos deveriam ser riscados e substituídos por programas de eficiência e conservação de energia, a começar por projetos de repotenciação das usinas hidrelétricas com mais de 20 anos instaladas no país e de redução das perdas do sistema de transmissão a longas distâncias, os quais poderiam disponibilizar o equivalente à energia produzida por Itaipu para residências, estabelecimentos industriais e comerciais, e aos cerca de 20 milhões de brasileiros sem energia".

Conforme Alcides Faria, Secretário Executivo da Coalizão Rios Vivos "o governo deve rever a posição de manter uma política energética arcaica baseada em mega-empreendimentos de geração e distribuição de energia, os quais podem implicar em sérios danos sociais e ambientais, especialmente na Amazônia". Na opinião do Secretário da Coalizão, o Brasil não pode abrir mão da oportunidade de ser tornar uma liderança entre os países em desenvolvimento no alcance das metas de participação das novas fontes renováveis de energia, como a biomassa, a energia eólica e a energia solar, "pois representam fontes de energia e geração de emprego de forma descentralizada, e o potencial natural do país e a viabilidade técnica e econômica destas fontes já estão comprovados".

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• ¹ O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento foi criado em 1990 por ocasião do início do ciclo de conferências da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Por mais de uma década tem articulado ONGs ambientalistas, sindicatos e movimentos sociais na formulação de modelos alternativos a serem incorporados nas políticas públicas para um Brasil sustentável.
• ² O Centro Cultural de Brasília fica na L 2 norte, quadra 601, no Plano Piloto, em Brasília
• ³ A Rios Vivos é uma coalizão que reúne mais de trezentas ONGs, movimentos sociais e comunidades tradicionais e indígenas na América Latina. Foi criada em 1994, em decorrência da mobilização regional que denunciava os impactos socioambientais do mega-projeto da Hidrovia Paraná-Paraguai. Desde então a Coalizão vem promovendo ações coordenadas em âmbito local, regional e internacional para o desenvolvimento sustentável.

(Jornalista Elisangela Soldatelli Paim, assessora de imprensa do Núcleo Amigos da Terra Brasil, Porto Alegre, RS)(