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15-abr-03
A empresa de biotecnologia Monsanto, que desenvolveu a soja Round Up Ready, “pronta” para receber o herbicida de mesmo nome, diz que o contrabando de suas sementes para o Rio Grande do Sul faz o Brasil perder credibilidade no mercado internacional. Entretanto, a empresa não explica satisfatoriamente porque não processa os agricultores brasileiros por utilizar a sua patente, a exemplo do que faz nos EUA e Canadá. Afinal, se a empresa não é responsável pelo contrabando da soja transgênica para o País, ainda assim é dona da patente das sementes e o Brasil possui legislação que protege a chamada "propriedade intelectual".
"O plantio ilegal de soja transgênica, feito com variedades não desenvolvidas para as nossas condições, podem não trazer todos os benefícios da tecnologia para os agricultores. Além disso, faz com que o Brasil perca credibilidade no mercado internacional", afirma a empresa.
A Monsanto também diz que os produtos transgênicos “são seguros do ponto de vista ambiental e alimentar”, não respondendo à pergunta de se “há provas conclusivas de que alimentos transgênicos não fazem mal à saúde a curto e a longo prazo?”
As respostas da Monsanto às perguntas do jornalista André Muggiati, foram enviadas por e-mail pela assessoria de imprensa da empresa.
1 - A Monsanto tem responsabilidade sobre as sementes transgênicas que contaminaram a safra do Rio Grande do Sul?
Resposta: Não. A empresa aguarda, há quase cinco anos, a decisão da Justiça sobre a soja Roundup Ready, primeiro produto aprovado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para plantio e comercialização. A empresa nunca comercializou sementes transgênicas no Brasil e não tem nenhum benefício com esse plantio ilegal.
Temos acompanhado pela imprensa que os produtores, visando mais lucros e produtividade maior, trouxeram sementes da Argentina, onde a soja transgênica é produzida em escala comercial.
O plantio ilegal de soja transgênica, feito com variedades não desenvolvidas para as nossas condições, podem não trazer todos os benefícios da tecnologia para os agricultores. Além disso, faz com que o Brasil perca credibilidade no mercado internacional.
2 - Há provas conclusivas de que alimentos transgênicos não fazem mal à saúde a curto e a longo prazo?
Diversas empresas privadas e públicas, instituições e universidades de todo o mundo desenvolveram pesquisas e estudos com plantas geneticamente melhoradas e comprovaram que as plantas liberadas para consumo são tão seguras do ponto de vista alimentar e ambiental quanto as suas versões convencionais. Na verdade, esses produtos foram muito mais estudados que os alimentos convencionais que encontramos nas prateleiras dos supermercados.
Em todo o mundo, mais de 3 bilhões de pessoas consomem diariamente produtos transgênicos. Entre os países que produzem plantas geneticamente melhoradas estão Austrália, Canadá, Argentina, México, China, Japão e África do Sul. Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um parecer no qual informa que os produtos transgênicos aprovados até hoje para consumo não oferecem risco à saúde. A biossegurança dos transgênicos, portanto, é atestada pelas mais reconhecidas entidades de defesa da saúde pública. Lembramos que a Monsanto segue rigidamente as legislações existentes em todos os países onde atua. Os testes para verificar a segurança alimentar dessas plantas são realizados pelas técnicas de boas práticas laboratoriais (BPLs), que são validadas internacionalmente.
No website da Monsanto (www.monsanto.com e www.monsanto.com.br ), podem ser encontrados resultados de estudos de biossegurança com soja, algodão, canola, batata e milho geneticamente modificados.
No Brasil, além das pesquisas realizadas nos campos experimentais da empresa, que são monitoradas pela CTNBio, algumas instituições, como o CEPEA/Esalq/USP, de Piracicaba (SP), e o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), realizaram estudos com essas plantas.
O aumento da área global do plantio de transgênicos no mundo demonstra a satisfação do agricultor com a tecnologia. Balanço anual do ISAAA (Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia) informa que a área mundial de organismos geneticamente modificados cultivados (OGMs) cresceu 12% (6,1 milhões de hectares) de 2001 para 2002, alcançando 58,7 milhões de hectares (um quinto da área total plantada no mundo). Pela primeira vez, o plantio da soja geneticamente melhorada excedeu o da convencional. Do total de 72 milhões de hectares cultivados com a oleaginosa em todo o mundo em 2002, 51% (36,5 milhões de hectares) foram de variedades geneticamente modificadas, contra 35,3 milhões de hectares das convencionais. No ano passado, 17 países produziram OGMs, quatro a mais que em 2001. Os mais recentes são a Índia, que passou a plantar algodão transgênico, numa área de 45 mil hectares; a Colômbia, que também plantou algodão Bt (resistente a insetos); Honduras, que iniciou os cultivos pré-comerciais de milho Bt; e Filipinas, com o milho Bt.
O número de agricultores que adotaram o cultivo comercial de plantas geneticamente melhoradas também continua crescendo. Em 2001, eram 5,5 milhões. No ano passado, esse número chegou a 6 milhões.
3 - A interação de transgênicos com outras espécies vegetais e animais pode afetar o meio ambiente e a biodiversidade?
As plantas transgênicas desenvolvidas até hoje não afetam o meio ambiente e a biodiversidade. Antes de irem para o mercado, os produtos da biotecnologia são avaliados pelos órgãos oficiais de regulamentação em todos os países onde são comercializados. Só nos EUA, os produtos transgênicos, aprovados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), pelo FDA, agência responsável pela regulamentação de medicamentos e alimentos, e a EPA (Agência de Proteção Ambiental), estão no mercado há mais de seis anos, sem qualquer tipo de malefício à saúde e ao meio ambiente.
4 - Que tipo de pesquisas já foram feitas sobre a segurança dos transgênicos para o meio ambiente e a saúde?
Os experimentos em laboratórios e de campo são feitos há mais de 20 anos. Antes de irem para o mercado, os produtos da biotecnologia são avaliados pelos órgãos oficiais de regulamentação em todos os países onde são comercializados. Nos Estados Unidos, por exemplo, eles foram aprovados pelo FDA (o órgão que aprova medicamentos e alimentos), USDA (o departamento de agricultura daquel país) e EPA (a agência de proteção ambiental).
5 - A Monsanto está processando agricultores dos EUA e Canadá por infração de patente. Por que não faz o mesmo com agricultores brasileiros que estão plantando a sua semente sem pagar Royalties?
Os contratos com os agricultores para a utilização da tecnologia da Monsanto são regularizados de acordo com a legislação de cada país. As autoridades canadenses e norte-americanas, por exemplo, protegem as descobertas da ciência que, entre outros benefícios, estimulam novos investimentos em pesquisas no país.
No Brasil, não houve ainda a liberação do plantio e comercialização da soja Roundup Ready, da Monsanto. O governo brasileiro apenas liberou a comercialização da safra de soja de 2003 até janeiro de 2004. Ou seja, a soja ilegal produzida no Rio Grande do Sul.
(Texto do jornalista André Mugiatti - andre@ecoagencia.com.br - para a EcoAgência de Notícias)