12-abr-03
As denúncias de exploração madeireira de espécies ameaçadas de extinção em Santa Catarina e de irregularidades em um plano de manejo autorizado pelo Ibama no município de Braço do Trombudo(SC) apresentadas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta semana, estão sendo apuradas na diretoria de Florestas do Ibama. A informação é do diretor substituto de florestas, Adalberto da Costa Meira filho, segundo o qua,l os documentos entregues à ministra pela coordenadora da Rede de ONG´s da Mata Atlântica - RMA em Santa Catarina, Miriam Prochnow, forma protocolados e encaminhados para a coordenação de planos de manejo.
No documento, os técnicos responsáveis pelo laudo de inspeção nas áreas remanescentes de Mata de Araucária (Floresta Ombrófila Mista), apontam para a necessidade de uma fiscalização rigorosa e apurada em todos os municípios da região noroeste do estado de Santa Catarina, com ênfase numa vistoria de campo de todos os planos de manejo e autorizações de corte concedidas pelo Ibama, nos últimos três anos. A inspeção foi promovida por entidades ambientalistas de Santa Catarina no período de 14 de novembro e 03 de dezembro de 2002,
Com o objetivo de monitorar a aplicação da Resolução 278 do Conselho nacional do Meio Ambiente – Conama, que em maio do ano passado proibiu a exploração de espécies da Mata Atlântica ameaçadas de extinção, a inspeção levou à constatação da exploração madeireira de espécies ameaçadas de extinção na região de Passos Maia e Ponte Serrada e do desmatamento de Floresta Ombrófila Mista para plantio de Pinus elliottis nos municípios de Passos Maia, Ponte Serrada e Abelardo Luz.
Na avaliação dos técnicos, a exploração madeireira das espécies ameaçadas de extinção na Mata Atlântica em Santa Catarina apresenta claros sinais de insustentabilidade, tanto de ordem ecológica quanto econômica. “Com a edição da Resolução CONAMA 278, esse processo deveria ter sido alterado, tendo em vista que a norma estabeleceu restrições objetivas à exploração comercial dessas espécies nos remanescentes florestais de Mata Atlântica”, afirmam no documento entregue à ministra.
Executaram a inspeção os técnicos João de Deus Medeiros biólogo, Dr. em Botânica e diretor do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e coordenador geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses, o geólogo, Adelino dos Santos Neto, o engenheiro florestal e representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – Apremavi, Leandro da Rosa Casanova e a especialista em Ecologia Aplicada e representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Miriam Prochnow.
No documento, os técnicos ressaltam ainda que “os indícios de manipulação de informações e burla da norma legal por parte do Ibama-SC já haviam sido verificadas em vários outros processos de autorizações para corte”. O Ibama-SC, utilizou-se do argumento do aproveitamento de árvores mortas ou caídas, para continuar viabilizando, em certos casos, a continuidade da exploração comercial de madeiras de espécies ameaçadas de extinção. Segundo o diretor substituto de Florestas do Ibama, novas estratégias estão sendo discutidas no órgão para o atendimento da resolução do Conama que demandará novas informações e decisões. Ele informou ainda que os estados de Santa Catarina e Bahia são os estados com maior demanda para fiscalização na Mata Atlântica.
(Por Maiza de Andrade, para a Rede de ONGs da Mata Atlântica - www.redemataatlantica.org.br)