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NACIONAL - Congresso nacional de operadores do Direito discute em Gramado o meio ambiente e o futuro

EcoAgência de Notícias
30-mar-03

Homenageando o ecologista gaúcho José Lutzenberger, conhecido e respeitado mundialmente por suas lutas conservacionistas, a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e o Instituto "O Direito por um Planeta Verde" - que congregam promotores de Justiça, procuradores da República, juizes, advogados e demais profissionais das áreas de ciências jurídicas e sociais -, promovem, de 2 a 4 de abril, no Hotel Serrano, em Gramado, o 3º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e o 2º Encontro Regional do Instituto "O Direito por um Planeta Verde".

O congresso traz como tema central o "Direito Ambiental: Uma Chance para o Futuro" e tem o caráter de refletir a Conferência de Johanesburgo, que visa o desenvolvimento sustentável e o futuro da sociedade diante da crise ambiental. O evento reunirá os melhores especialistas na área. O professor de Direito Ambiental da UNIMEP e UNCSP, Paulo Affonso Leme Machado, fará a conferência de abertura, às 19h de quarta-feira. A programação prevê seis painéis a partir de quinta-feira:

• "Direito Ambiental Constitucional",
• "Lesividade Ambiental",
• "Crise da Civilização, Ética e Meio Ambiente",
• "Meio Ambiente Urbano",
• "Comércio e Meio Ambiente" e
• "O Setor Produtivo, a Iniciativa Privada e o Meio Ambiente".

A conferência de encerramento, que tratará do "Futuro do Direito Ambiental", será conduzida pelo procurador de Justiça paulista Antônio Herman Benjamin e pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone.

Dentro dos painéis, temas de grande importância para a área ambiental serão debatidos pelos congressistas, como

• "O Papel do Ministério Público como Efetivador do Direito Constitucional",
• "Responsabilidade Civil Ambiental",
• "Crise Civilizacional, Globalização e Ambiente",
• "Poluição Eletromagnética" e
• "Alterações no Registro de Agrotóxicos Frente ao Acordo Mercosul".

O evento também abrirá espaço para a apresentação de trabalhos científicos. Informações e inscrições poderão ser buscadas junto à VJS Assessoria de Eventos, em Porto Alegre, na rua Vieira de Castro, 150/501, fone (51) 3330.1134 ou pelo saite http://www.vjs.com.br

(Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público - RS)