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Date: 26-mar-03
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vai aprimorar as portarias assinadas em dezembro do ano passado, que definem áreas proritárias em Santa Catarina e no Paraná para a criação de unidades de conservação. Marina Silva abriu hoje, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), a reunião presidida pelo secretário de Biodiversidades e Florestas, João Paulo Capobianco, com os secretários estaduais de Meio Ambiente de Santa Catarina, Bráulio Barbosa, e do Paraná, Luiz Eduardo Cheide, do presidente da associação de prefeitos do Paraná, Toti Colaço e com representantes do Ibama, ONGs e comunidade científica, onde discutiu-se as portarias 507 e 508.
Ao abrir o encontro a ministra disse que o MMA quer manter um diálogo com os governos estaduais, as prefeituras, os ambientalistas e os setores produtivos para serem aliados na criação de mecanismos de proteção as matas de araucária. A proposta aprovada na reunião basicamente mantém o texto original, com alguns aperfeiçoamentos como a redação do artigo 4º que suspende o plantio de espécies exóticas no interior e no entorno de 10 quilômetros das áreas delimitadas. No texto proposto, a portaria limita a suspensão ao "a novos plantios ou expansão de reflorestamento com espécies exóticas", viabilizando, com isso, o plantio de outras culturas.
A reunião também aprovou a criação de um grupo de trabalho com representantes dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de representantes da Secretaria de Biodiversidades e Florestas e do Ibama para criar alternativas de preservação e criação de unidades de conservação das matas de araucária. Segundo o secretário de Biodiversidades e Florestas, João Paulo Capobianco, a mudança nas portarias serão examinadas pela ministra, que não pode permanecer até o fim do encontro. O grupo de trabalho criado terá sua primeira reunião no dia 13 de maio.
A reunião de hoje foi uma iniciativa da Ministra do Meio Ambiente depois de um encontro, no início deste mês, com representantes de associações municipais, madeireiros e parlamentares do Paraná e Santa Catarina. que manifestaram a preocupação com as portarias que suspendem o plantio de espécies exóticas numa área que atinge, além dos núcleos de matas de araucárias, assentamentos e cidades.
As portarias basearam-se em estudos técnicos realizados pelo Programa Nacional de Biodiversidade do MMA que indicam uma área remanescente de apenas 0,8% de florestas de araucária no Paraná e menos de 3% em Santa Catarina.
(Assessoria de Comunicação Social do IBAMA)