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As últimas notícias da EcoAgênciaFraudes Ambientais na Despoluição do Rio Tietê foi um dos debates que atraiu o interesse do público, no Fórum Social das Águas, em Cotia (SP).
EcoAgência de Notícias
24-mar-03
O coordenador da rede de ONGs Grito das Águas, Leonardo Morelli, fez uma denuncia bastante grave sobre a obra de rebaixamento da calha do Rio Tietê e o despejo de material contaminado em locais inadequados como a Lagoa de Carapicuíba. O ambientalista Carlos Bocuhy ressaltou a total falta de critério nessa obra.
Morelli apontou as fraudes que estão ocorrendo nas obras do Tietê e explicou que elas já foram encaminhadas ao Ministério Público. De acordo com o coordenador da rede Grito das Águas, o material retirado do Tietê está sendo depositado na Lagoa de Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo.
Além da poluição da Lagoa, outros municípios da grande São Paulo estariam recebendo esse material contaminado. Se por um lado ocorre um crime ambiental, por outro, os recursos que deveriam ser utilizados para a despoluição são desviados, engordando a conta de empreiteiros e talvez até dos dirigentes das companhias do estado responsáveis pela obra. Morelli reclamou a necessidade da participação da sociedade civil no acompanhamento de obras desta natureza. "O governo só mobiliza a sociedade quando precisa buscar os recursos necessários. Mas basta ter o dinheiro liberado, ele esquece propositalmente das comunidades que simplesmente ficam alijadas do processo decisório", diz. O agente financiador da chamada "despoluição" do Tietê é o Japan Bank International Cooperation (JBIC).
A obra da Calha do Rio Tietê só tem licença ambiental porque trata-se de obra feita com dinheiro proveniente de financiamento internacional. Os órgãos financiadores são o JBIC e BID. Os organismos internacionais respeitam o Protocolo Verde (criado durante a Rio 92), este documento regulamenta empréstimos internacionais para que as obras financiadas respeitem o meio ambiente. Para fazer cumprir o Protocolo Verde, foi realizado o EIA/RIMA para a obra da Calha do Rio Tietê. Este Relatório de Impacto Ambiental apontou a existência de materiais pesados (lixo não inerte).
A licença ambiental determina que apenas o material inerte retirado da Calha do Rio Tietê pode ser depositado na Lagoa de Carapicuíba. Integrantes da Comissão Externa de Fiscalização da Obra da Calha do Rio Tietê e estudantes da Escola Estadual Engenheiro Mário Salles Souto, de Carapicuíba, recolheram material da lagoa e levaram para exame no Insituto Ambiental 21. Foi constatada a presença de metais pesados. Agora, o Ministério Público irá pedir novo exame a ser realizado pelo Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT).
Apenas dois aterros em São Paulo possuem licença para receber material contaminado. São eles: aterro Bandeirantes (ao lado da rodovia de mesmo nome) e aterro localizado em Guarulhos. Estes aterros não estão recebendo material do Tietê. Portanto, os ambientalistas do Movimento Grito das Águas foram investigar para onde o lixo estava sendo destinado. E descobriram que ele estava sendo jogado em lixões inadequados, como um que havia sido fechado da empresa Pajoan. Este mesmo aterro já havia sido local de um acidente que causou a morte de quatro pessoas.
Morelli finalizou o painel fazendo um apelo para que a sociedade se organize numa grande rede e ressaltou que já está sendo criada a agenda internacional das águas. Finalmente ele desabafou dizendo que somente com a organização da sociedade é que poderá se fazer um efetivo combate aos "vendilhões das águas".
Jornalista Valter Alves - Assessoria de Imprensa do FSA