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As últimas notícias da EcoAgênciaNa França, em junho, o G-8 vai discutir pela primeira o tema dos
recursos hídricos, com base em
dois documentos publicados nesta semana
no Japão
EXCLUSIVO - Direto do Japão - EcoAgência de Notícias
20-mar-03
Carlos Tautz*
Erraram todos os que esperavam sair do Terceiro Fórum Mundial da Água as decisões para superar a crise pela qual os recursos hídricos passam no mundo inteiro. De fato, o evento que aconteceu na semana passada em três cidades do Japão (Quioto, principalmente, Shiga e Osaka) fez mais de 12 mil pessoas e 100 ministros de Estados debaterem a idéia de que o acesso a água é um direito humano e a situação aguda de contaminação, desperdício e crescente concentração de propriedade que ameaçam mananciais de água potável em todo o mundo.
Houve debate, mas não poderia haver decisão. Esta, na prática, só deve começar a ser discutida por quem realmente manda no planeta em junho (se a Guerra de Bush contra o Iraque não alterar a agenda internacional), na cidade francesa chamada Evian - nome, por sinal, que também é de uma das águas minerais mais consumidas em Paris.
É que lá vão se reunir os representantes do G-8, o grupo dos sete países mais ricos do mundo mais a Rússia, que não é rica mas tem bombas atômicas. Pela primeira vez na história, o G-8 colocou o tema água potável na mesa de negociações. E vai discuti-lo tendo como base pelo menos dois documentos cuja divulgação massiva aconteceu em Quioto.
O primeiro texto apresentado ao mundo foi o "Financiando água para todos", também conhecido como Relatório Camdessus, por ter sido elaborado por um grupo internacional de especialistas (todos eles integrantes do primeiro escalão das agências multilaterais e dos grupos interessados na expansão da infraestrutura hídrica). Eles foram liderados pelo ex-diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Michel Camdessus, que entregou o trabalho ao Conselho Mundial da Água, uma espécie de ONG das agências multilaterais (incluindo o FMI e o Banco Mundial) em conjunto com corporações de distribuição de água e de construções de represas.
Camdessus defende que "parcerias" entre os setores público e privados financiem a infraestrutura necessária para que até 2025 caia à metade pelo menos dois números dramáticos: (a) 1,1 bilhão de pessoas que no mundo inteiro não tem acesso a água potável de boa qualidade e (b) 2,4 bilhões que vivem sem saneamento básico. Essas são duas das chamadas Metas de Desenvolvimento do Milênio, definidas pela ONU em 2000 como necessárias para diminuir sensivelmente a miséria no globo.
O outro documento é a estratégia do Banco Mundial para o financiamento em países em desenvolvimento de grandes projetos nos setores de hidrelétricas, agricultura, irrigação, saneamento e distribuição de água. Depois de passar alguns anos acuado por denúncias dos ambientalistas, o Banco resolveu topar a briga com os verdes. "Não descartamos financiar pequenas, médias e grandes barragens", informou Ian Johnson, vice-presidente do Banco para Desenvolvimento Sustentável.
Johnson e Joe Cosgrove, o principal assessor do banco para o assunto água, disseram, e deixaram isso escrito, que pensam em botar dinheiro na construção de hidrelétricas na Amazônia (cujas barragens inundariam centenas de quilômetros quadrados de floresta com alta diversidade biológica), levantar recursos para a transposição do Rio São Francisco (que exigiria uma montanha de dinheiro para ser executado) e construir a hidrovia do Rio Paraná, um projeto que dá urticária nos defensores do Pantanal Matogrossense. O Banco, com essa nova estratégia, também quer cumprir as Metas do Milênio.
Johnson informou que que não vai exigir mudanças institucionais aos países tomadores de empréstimos, como fez no passado. "O Banco Mundial nunca foi ideologicamente favorável à privatização", garantiu. "Nossa posição é pragmática: vamos implementar as Metas de Desenvolvimento do Milênio para ajudar a diminuir a pobreza, e, assim, cumprir a missão do banco". Mas o documento "Água - Uma prioridade para o crescimento responsável e a redução da pobreza: uma agenda para investimento e mudança política" diz que é necessário "ligar reformas hídricas a reformas maiores de governança".
O Relatório Camdessus e a nova estratégia do Banco Mundial trabalham com premissas semelhantes. Ambos partem do princípio de que a infraestrutura de barragens, canais e diques existentes não é capaz de garantir o acesso à água e saneamento a todos. Querem que muito mais seja construído e calculam: "Precisamos mais que dobrar os atuais investimentos anuais de US$ 75 bilhões para US$ 180 bilhões por ano, para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio", informou Johnson.
Tanto o Banco Mundial quanto o Conselho Mundial da Água sabem que as suas propostas vão encontrar resistência dos movimentos sociais. Estes defendem a moratória na construção de grandes barragens, que inundam extensas áreas agricultáveis e exigem o deslocamento de centenas de milhares de famílias, e sustentam a idéia de que projetos em escala pequena, descentralizados e geridos em comum acordo com as populações locais são muito mais produtivos e tem baixo impacto social e econômico.
Por conhecer esse arsenal de argumento de seus opositores, as duas entidades internacionais incorporaram uma nobilíssima idéia: a de que a água não é uma commodity, mas um direito. E utilizaram o Terceiro Fórum para, com essa repentina vocação samaritana, legitimarem as idéias que defendem.
*Carlos Tautz - carlostautz@ecoagencia.com.br - viajou ao Japão à convite da Fundação Ford.