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14-mar-03
A participação efetiva dos cidadãos porto-alegrenses na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) foi solicitada ontem (13/3) na Tribuna Popular por Osório Queiroz Júnior. Presidente da Associação de Moradores do Bairro Três Figueiras e integrante do Conselho dos Moradores e Usuários do Parque e do Bairro Moinhos de Vento, Queiroz sugeriu aos vereadores a criação de uma comissão multidisciplinar e pluralista com a finalidade de acompanhar as reavaliações do PDDUA: "Faço parte de um grupo social forte e representativo que se manifesta contra o processo de excessiva verticalização da cidade".
A Tribuna Popular é o único momento previsto pelo regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre que cidadãos não parlamentares podem falar aos vereadores da tribuna oficial.
Queiroz lembrou representar na tribuna um movimento iniciado no Moinhos de Vento, mas que atualmente ultrapassou os limites desse bairro. "Muitas pessoas estão preocupadas com a memória cultural e urbana da cidade e todos querem saber quais são os diretos do cidadão, como se pode participar do processo de planejamento e gestão dos bairros onde moram".
Reavaliar as regras de altura das edificações, as normas de inventariamento do patrimônio cultural e os critérios para definição das áreas de interesse cultural são algumas das propostas apresentadas pelo orador.
Conforme disse Queiroz, o processo de desenvolvimento urbano de Porto Alegre está descaracterizando a cidade, principalmente em decorrência da especulação imobiliária. "A qualidade de vida, segurança e arborização em muitos bairros estão ameaçadas pelo mesmo mercado que oferece isso na exploração dessas áreas".
Segundo Queiroz, a comissão sugerida poderá tornar-se embrião do Instituto de Estudos Avançados de Urbanismo e Documentação de Porto Alegre, uma entidade com caráter de organização não governamental que trabalhará no registro e documentação do patrimônio imobiliário e urbano da Capital. "Todos queremos uma cidade mais humana, mais bela, e mais justa socialmente", afirmou.
Ao final do pronunciamento de Queiroz, o vereador Beto Moesch (PPB) sugeriu a realização de reunião conjunta entre as comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) para avaliação das propostas apresentadas. Por sugestão da vereadora Clênia Maranhão (PPS) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece) também participará das discussões.
Manifestaram a posição de suas bancadas em relação ao assunto da Tribuna Popular, além de Beto e Clênia, os vereadores Claudio Sebenelo (PSDB), Isaac Ainhorn (PDT), Raul Carrion (PC do B), Carlos Alberto Garcia (PSB), Margarete Moraes (PT) e Sebastião Melo (PMDB).
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154) / Assessoria de Imprensa da CMPA, com EcoAgência/AgirAzul (2º parágrafo).
Veja matérias anteriores sobre o Plano Diretor de Porto Alegre nos arquivos do AgirAzul: