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Date: 09-mar-03
A Educação será o primeiro tema a ser discutido entre o novo governo e as nações indígenas, durante a realização do Seminário Educação Escolar Indígena, que acontece de 11 a 14 de março, no Hotel San Marco, Brasília. O encontro reunirá representantes do MEC, técnicos das 24 secretarias de educação dos estados onde há populações indígenas, os 13 integrantes da Comissão Nacional de Professores Indígenas e outros 14 líderes de organizações de professores indígenas, além de representantes de organizações não-governamentais ligadas à educação indígena.
A principal dificuldade enfrentada na Educação Indígena é a adaptação, não só dos métodos de aprendizado, mas também na administração dos sistemas educacionais, para as culturas de cada um dos povos. "Não existe uma única nação indígena, são 220 nações, com culturas bem diferentes", explica Kleber Gesteira Matos, coordenador de Apoio à Escola Indígena do MEC. A concepção de uma educação intercultural surgiu a partir da Constituição de 1988, que reconhece o direito à cidadania dos povos indígenas, e depois com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que prevê o atendimento a estes povos, respeitando suas culturas e tradições. "Foi um grande avanço, já que a LDB anterior, de 1971, nem citava os índios", lembra Matos.
Uma das formas de respeitar as tradições destes povos foi a formação de professores indígenas para trabalhar nas aldeias. Hoje, quase 80% dos profissionais do Magistério lecionando em terras indígenas são provenientes destas comunidades. Em alguns locais, estes professores chegaram a se organizar em associações, como a Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngüe, no Amazonas.
Veja a seguir a programação do Seminário Educação Escolar Indígena:
Terça-feira, 11 de março.
8h30 - Abertura Composição da Mesa: * Professora Maria José Feres - Secretária de Educação Fundamental (SEF/MEC). * Professora Lúcia Lodi - diretora do Departamento de Políticas da Educação/SEF. * Representante do Departamento de Educação da Funai (Ministério da Justiça). * Representante do Ministério do Meio Ambiente. * Kleber Gesteira Matos - Coordenador de Apoio à Escola Indígena/SEF. * 9h30 - Organização de Grupos de Trabalho.
Reunidos em grupos, por região, os representantes das Secretarias de Educação e de Organizações Não-governamentais deverão discutir a implementação das metas e objetivos do Plano Nacional de Educação. Cada grupo deve registrar as razões pelas quais os objetivos e metas ainda não foram atingidos em seus estados. Uma relação de demandas ao MEC e aos demais órgãos dos Sistemas de Ensino deverão ser explicitadas.
Os grupos podem e devem apresentar propostas para que, em médio prazo, todos os entraves e dificuldades sejam superados. Veja a seguir a organização dos grupos:
* Grupo 1 - Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá. * Grupo 2 - Amazonas, Roraima e Acre. * Grupo 3 - Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. * Grupo 4 - Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco e Ceará. * Grupo 5 - Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. * Grupo 6 - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. * Grupo 7 - Organizações não-governamentais que desenvolvem projetos de Educação Escolar Indígena. * 10h30 - Intervalo. * 10h50 - Continuidade das discussões nos Grupos de Trabalho. * 12h30 - Almoço. * 14h - Plenária. * 16h30 - Intervalo. * 16h50 - Consolidação das propostas, encaminhamentos, demandas dos Grupos de Trabalho. * 18h - Encerramento. * Quarta-feira, 12 de março * Dia de debates no Conselho Nacional de Educação.
Quinta-feira, 13 de março
8h30 - Abertura. 9h30 - Execução da política de Educação escolar Indígena nos diversos estados, o ponto de vista dos professores e organizações indígenas.
Os professores indígenas membros da Comissão Nacional de Professores Indígenas e os representantes das Organizações Indígenas presentes farão uma exposição a respeito do atendimento escolar às etnias de sua região. Nesse momento, os representantes indígenas podem e devem apresentar demandas, propostas e encaminhamentos para a superação dos entraves e dificuldades existentes.
10h30 - Intervalo. 10h50 - Continuidade das apresentações dos professores indígenas. 12h30 - Almoço. 14h - Grupos de Trabalho por Estados da Federação.
Esses GT's terão a participação de técnicos das Secretarias de Educação, professores indígenas do estado, representantes de organizações não governamentais que desenvolvem projetos de Educação Escolar Indígena no estado.
Os grupos devem discutir as demandas apresentadas pelos representantes indígenas, as formas e encaminhamentos para superar os impasses, a participação do MEC e dos demais órgãos dos Sistemas de Ensino na superação das dificuldades e entraves apontados. Os grupos podem e devem estabelecer formas de parceria e compromissos a serem assumidos pelos órgãos e entidades do estado na construção de uma Educação Escolar Indígena de qualidade.
16h30 - Intervalo. 16h50 - Plenária com a consolidação das propostas, encaminhamentos, demandas dos Grupos de Trabalho. 18h - Encerramento.
Sexta-feira, 14 de março 8h30 - Abertura.
Reunião da Comissão Nacional de Professores Indígenas com a participação dos representantes das organizações indígenas presentes. O objetivo desse último dia de trabalho é a construção de um Plano de Trabalho para 2003 a ser desenvolvido pela Comissão. Deverão ser discutidos os procedimentos para que a Comissão Nacional seja fortalecida e tenha condições de continuar desenvolvendo o seu trabalho.
10h30 - Intervalo. 10h50 - Continuidade das discussões da Comissão Nacional com a participação dos representantes de organizações indígenas. 12h30 - Almoço. 14h - Consolidação do Plano de Trabalho da Comissão Nacional. 16h30 - Encerramento.
(Agência Brasil - ABr)