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Date: 06-mar-03
Governo tenta encontrar “solução jurídica” que permita o escoamento do que foi plantado na atual safra
O governo brasileiro não se dobrou às pressões das multinacionais e dos produtores que plantaram ilegalmente soja transgênica. Após longa reunião nessa quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, entre o presidente Lula e nove ministros, o porta-voz da Presidência, André Singer, anunciou que o governo manterá a proibição para produção e comercialização de soja transgênica no país. No entanto, segundo Singer, será estudada uma forma de escoar o produto plantado no sul do país. A safra 2002/2003 começa a ser colhida no próximo dia 15.
De acordo com o porta-voz, o governo optou por “encontrar uma solução jurídica” com o objetivo de não prejudicar pequenos agricultores que usaram sementes geneticamente modificadas. "O governo está empenhado em encontrar uma situação jurídica que em primeiro lugar permita o escoamento desta safra, levando em conta os problemas econômicos e sociais já criados", justificou Singer.
A decisão é uma vitória da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que defende o princípio da precaução (ou seja, mais testes para confirmar se o produto é prejudicial ou não à saúde e ao meio ambiente), contra o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que sempre se declarou a favor da liberação dos transgênicos.
André Singer explicou que o governo federal considera o plantio da soja ilegal como conseqüência de "omissão na fiscalização" pelo governo anterior. Segundo ele, a "solução jurídica" defendida pelo governo deve apresentar mecanismos para garantir que os agricultores brasileiros se ajustem à legislação que vai manter ilegal o plantio de OGMs no
Brasil, enquanto continuar vigorando a decisão da Justiça Federal. Ele concluiu dizendo que o detalhamento das medidas ficará a cargo dos ministérios nos próximos dias.
Participam da reunião os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Roberto Rodrigues (Agricultura), Humberto Costa (Saúde), José Dirceu (Casa Civil), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), José Graziano (Segurança Alimentar), Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), e Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário).
Jornalista Juarez Tosi (NEJ/RS) - juarez@ecoagencia.com.br © EcoAgência de Notícias - NEJ-RS e PANGEA