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06-mar-03
A deputada Iara Bernardi (PT-SP) apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 10/03) que proíbe a utilização de células de mercúrio e diafragmas de amianto nas indústrias brasileiras de cloro-soda. A proposta determina que essas indústrias terão o prazo de dois anos para mudarem seus processos produtivos; do contrário, serão enquadradas nas penas previstas para atividades lesivas ao meio ambiente.
A autora adverte que boa parte das indústrias brasileiras que produzem cloro-soda utilizam tecnologias baseadas em células de mercúrio, nas quais o metal funciona como catalisador para reações químicas. "Nesse processo, uma parte considerável do metal acaba sendo descartada para o meio ambiente, contaminando o solo, a água e o ar de regiões altamente industrializadas, entre as quais Cubatão, no litoral paulista", lembra Bernardi.
O mercúrio acumula-se nos tecidos dos organismos vivos e, em altas concentrações, provoca problemas de saúde às vezes irreversíveis, afetando especialmente o sistema nervoso central. Em áreas litorâneas, contamina peixes, crustáceos e outros frutos do mar importantes para a subsistência de comunidades costeiras e para a pesca comercial.
A extração, o beneficiamento e a utilização do amianto na indústria submete os trabalhadores que o manejam a riscos elevados de infecções pulmonares, estomacais e de câncer. "É necessário, portanto, impedir que as células de mercúrio sejam trocadas por outra tecnologia também danosa à saúde pública - os diafragmas de amianto -, pois já existem alternativas amplamente empregadas em outros países, como células de membranas poliméricas, que dispensam totalmente o emprego de materiais nocivos", afirma a autora. A proposta será agora encaminhada às comissões técnicas da Câmara que tratam do assunto.
(Ecoagência com Agência Câmara) © EcoAgência de Notícias - NEJ-RS e PANGEA