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Política Nacional de Resíduos Sólidos: de volta à estaca zero

De: - EXCLUSIVO - EcoAgência de Notícias
Data: 29-jan-03
Hora: 10:40:39

A cada ano, o Brasil despeja no lixo R$ 4 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). “Isto, só em alimentos”, ressalva Elisabeth Grimberg, do Instituto Pólis, de São Paulo. Ao mesmo tempo em que esse desperdício acontece, em 70% dos cerca de 5 mil municípios brasileiros os resíduos são depositados a céu aberto, servindo de substrato a uma imensa multidão de pessoas miseráveis que nele buscam aplacar a fome ou encontrar algo para usar ou vender.

Pior ainda: a indústria continua a fabricar embalagens cada vez mais sedutoras para os consumidores, muitas vezes sem respeitar critérios de reciclabilidade, o que engrossa os estoques de rejeitos inúteis em galpões de reciclagem e, não raro, acaba em bueiros e bocas-de-lobo. “A indústria acha que embalagens bonitas vendem o produto. Isso pode ser verdade, mas o fato é que estamos com fardos e fardos desses materiais nos nossos galpões”, atesta Elaine Nunes Peres, uma das líderes da Associação de Reciclagem Ecológica Rubem Berta, de Porto Alegre.

O desperdício alimentar, o excesso de embalagens, o problema da miséria nos lixões estão, infelizmente, mais uma vez no limbo. A tão esperada Política Nacional de Resíduos Sólidos, segundo o vereador Darci Campani (PT), de Porto Alegre, está novamente na estaca zero. “O Senado já havia analisado a matéria no ano passado, e foi criada uma câmara nacional, na Câmara dos Deputados, para discutir essa política nacional. Foram realizadas várias audiências em todo o Brasil, o relator era o deputado Emerson Kapaz (PPS), que elaborou o projeto final. Só que esse projeto não foi votado, e o deputado não foi reeleito, portanto, teremos que recomeçar tudo de novo”, observa.


Darci Campani:
Política Nacional de Resíduos vem sendo debatida pelo menos desde 1989

De acordo com o vereador, a novela da Política Nacional de Resíduos Sólidos é quase tão antiga quanto a Constituição. “Pelo menos desde 1989 existem projetos tramitando nessa área, deve haver uns 60 projetos com esse teor”, afirma. Um dos fóruns de debates do problema é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tem inclusive uma câmara técnica para discutir o assunto, “só que o Conama não tem autonomia para legislar, o máximo que pode fazer é enviar ao Executivo algum projeto”, ressalta Campani. Muitos especialistas acreditam que o texto de uma política para resíduos sólidos deve tramitar somente depois que o país tiver diretrizes básicas para o saneamento.

Compostagem sim, incineração não

Uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme Elisabeth Grimberg, deve contemplar o aumento do volume de material destinado à compostagem.” Que se destine o mínimo de lixo para aterro, pois 60% dos rejeitos que têm esse destino são orgânicos”, defende. Devem ser criadas metas para abertura e encerramento de aterros, metas de reciclabilidade e retornabilidade de materiais.

Atualmente, muitas prefeituras que precisam encerrar atividades em aterros sanitários lotados são pressionadas por empresas de consultoria a comprar equipamentos e contratar serviços que nem sempre são os mais adequados para esta finalidade. “Precisamos mudar a visão de que lixo é algo para ser tratado apenas pelo governo, por órgãos públicos. Também é necessário mudar a visão de que a gestão é apenas tratar aterros, sem criar alternativa de trabalho para os catadores”, destacou Grimberg. Enquanto a compostagem é uma prática incentivada por prefeituras como a de Porto Alegre, servindo como fonte para a produção de adubo orgânico, a incineração vem sendo colocada em xeque. “Um equipamento de incineração com capacidade para 32 toneladas por ano emite 92 toneladas anuais de material residual. Esse processo gera materiais da família das dioxinas e furanos, organoclorados, produtos de combustão incompleta que causam uma série de danos à saúde”, atesta o coordenador de campanhas de substâncias tóxicas da ONG Greenpeace, John Butcher.

De acordo com ele, são gerados, em média, num processo de incineração, 43 tipos de compostos orgânicos semivoláteis, sob forma de cinzas, e mais de 100 materiais tóxicos nas águas residuais de lavagem. “As dioxinas e os furanos não têm uso comercial e estão associados à supressão do sistema imunológico, bem como a problemas como diabetes e distúrbios hormonais, entre outros”, explica. A Greenpeace quer, segundo o coordenador, uma moratória à construção de novos incineradores e a difusão do uso de processos de produção mais limpa.

O próximo passo para articular a Política Nacional de Resíduos é o estabelecimento de um calendário para discutir uma estratégia de debates em nível nacional. A primeira etapa desta tentativa foi realizada na última segunda-feira (27/;1), em encontro promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), como parte dos seminários do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

O encontro praticamente lotou o auditório da Caixa Econômica Federal (CEF), ao qual compareceram cerca de 150 pessoas, entre integrantes da ABES, do Instituto Pólis, da Greenpeace, de entidades de catadores e parlamentares. Ficou acertada a realização de uma série de eventos, ao longo de 2003, para colocar o assunto em pauta.

Texto e foto de Cláudia Viegas - claudia@ecoagencia.com.br  - © EcoAgência de Notícias, janeiro 2003 - http://www.ecoagencia.com.br .


Última atualização: 06 setembro, 2011 - © EcoAgência de Notícias - NEJ-RS e PANGEA
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