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Data: 28-jan-03
Hora: 15:50:02
Declarado pela ONU como o “Ano Internacional da Água Doce”, 2003 também deverá ser o ano da mobilização internacional pela socialização da água. Nos mesmos moldes do Fórum Social Mundial, deve acontecer no Brasil (Cotia – SP) o Fórum Social das Águas.
A data, de 16 a 23 de março deste ano, coincide com o Fórum Mundial da Água, que acontece em Quioto (Japão) e que está sendo chamado de “Davos das Águas” pelas ONGs integrantes da organização Intenational Global Water Coalizion, que reúne entidades de 12 países na defesa das águas enquanto bem público. A agenda de 2003 prevê ainda a realização de fórums sociais sobre a água em Nova Iorque, Itália e África. No Fórum Social Mundial que se realizará na Índia, em 2004, o direito à água deverá ser um dos temas transversos das conferências.
O Brasil integra a coalizão representado pelo “Grito das Águas”, formado por uma rede de 60 ONGs, das regiões amazônica, litorânea, da bacia do Prata e dos estados que estão na área do Aqüífero Guarani, considerado a maior reserva subterrânea de água do Planeta. “A água é o 'petróleo' do século 21. O Brasil tem a maior reserva hídrica do mundo e o domínio de nossas fontes de águas já começou com as privatizações. Se deixarmos a água virar uma mercadoria, o Brasil pode vir a ser o Iraque do século vinte e um”, afirmou hoje em coletiva à imprensa o representante do Grito das Águas, Leonardo Morelli.
No Brasil, os reflexos da mercantilização da água já estão sendo sentidos dramaticamente pela comunidade da cidade mineira de São Lourenço, onde foi privatizada a exploração das águas de reconhecido valor terapêutico. A Nestlé explorou à exaustão as águas artesianas e, como resultado, secaram as fontes do Parque das Águas, que constituía o principal atrativo turístico do município e base de sua economia há décadas.
Pablo Solon, representante de ONGs bolivianas integrantes da coalizão internacional , denuncia que em 1999 foi privatizado o serviço de água potável na cidade boliviana de Cochabamba para uma empresa norte-americana. O aumento das tarifas em mais de 50% acabou gerando uma forte mobilização social com repercussões de ruptura do contrato e na modificação da lei nacional que promovia a privatização dos serviços de água. A empresa, entrou com processo contra o governo boliviano demandando uma indenização de 25 milhões de dólares por conta de lucros não gerados. Os investimentos da empresa na privatização foram de 500 mil. O conflito está hoje em processo de arbitragem internacional, tendo como árbitro o próprio Banco Mundial, que foi um dos promotores da privatização.
GESTÃO - Para os integrantes da coalizão, a gestão da água deve ser feita de forma economicamente viável, ambientalmente sustentável, mas tendo como pressuposto básico que seja socialmente justa. “Água é um bem comum não só dos seres humanos, mas de todos os seres vivos”, analisa Leonardo Morelli.
No caso brasileiro ele defende ainda o direito das comunidades de colocar em prática a lei das águas, considerada uma das melhores do mundo, mas inoperante. E também de terem acesso às informações sobre o mapa hidrogeológico brasileiro, atualmente de conhecimento apenas de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, da Petrobás e do governo brasileiro. “Esperamos que com o novo governo a sociedade possa ter acesso às informações”, projeta Morelli.
Vera Damian – vera@ecoagencia.com.br – www.ecoagencia.com.br