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27-jan-03
A Abradecel é uma ONG (Organização Não-Governamental), criada em maio de 2001, no Pavilhão da Bienal, em São Paulo, durante a Predial 2001, uma feira focada em condomínios.
Mas, a história da mobilização da comunidade na luta contra as radiações eletromagnéticas começou um pouquinho antes...
COMO AS ANTENAS COMEÇARAM A INCOMODAR?
Sabe aqueles dias comuns, quando estamos tranqüilos em casa, assistindo a um programa de TV ou lendo um bom livro? Ou mesmo num bate-papo com a família ou com os amigos?
Pois foi num desses dias, “quieto em casa”, que o assessor jurídico de meio ambiente, João Carlos Rodrigues Peres, teve sua tranqüilidade ameaçada, quando apareceu uma empresa que “foi empurrando uma antena condomínio abaixo”. Peres já sabia das consequências das exposições a radiações eletromagnéticas por antenas de radiodifusão, televisão e de informática a que os trabalhadores e pessoas estão expostas. Ele trabalhou no sistema Telebrás e dirigiu a Companhia Telefônica Borda do Canto, antes da disseminação da tecnologia celular. Seus conhecimentos e sua experiência o fizeram entrar nessa luta e o condomínio em que mora disse “não” à empresa, ou melhor, aos intermediários, que locam ou compram o terreno, instalam a infra-estrutura da Estação Rádio Base (antena, grupo gerador, ar condicionado, equipamentos de transmissão e de recepção e microondas) e prestam serviço à operadora.
O PROBLEMA É TEU E NOSSO
A ameaça que Peres sentiu com a tentativa da operadora de instalar uma antena em seu condomínio o deixou alucinado. “Não me respeitaram como pessoa nem como morador e, como um bom espanhol que sou, saí berrando. Numa esquina, encontrei outro maluco gritando contra a instalação de uma antena. Aí fomos tomar café num bar e tinha mais 10 pessoas gritando...”, conta. Peres passou a usar essa “imagem” dos encontros com pessoas “intranquilas” com as antenas, quando percebeu que o problema não era só dele. “O problema é do bairro e da cidade”, reforça, ao citar que em São Paulo são encontrados vários movimentos organizados, alguns ligados à igreja católica.
“Em seguida, esse movimento teve a adesão de pessoas esclarecidas, que viviam no exterior e testemunhavam sobre o debate da poluição eletromagnética na Europa e em outros países mais avançados”, conta Peres, ao citar ainda o apoio de engenheiros, físicos, sindicalistas, profissionais ligados à área da saúde pública e do trabalhador. Nesse momento, começa a se formar um intercâmbio. “A Abradecel percebeu essa força e foi fundada em maio de 2001, em São Paulo”.
INTRANQUILIDADE ATIVA
“O que tivemos foi a perspicácia de perceber e de sair correndo atrás da costura. Ou seja, a demanda social é tão violenta em São Paulo que a Abradecel não tinha estrutura nem meios para atender. Todo dia eram três, quatro ou cinco telefonemas, de pessoas que queriam advogados, queriam soluções. Eram velhinhos e gente de todas as idade”, lembra Peres, ao explicar que o “intranquilo” da sigla Abradecel é porque, na Medicina do Trabalho, a palavra intranquilidade tem uma conotação de saúde ocupacional.
Ou seja, se o trabalhador ficar com medo ou apreensivo, esse distúrbio já é suficiente para caracterizar uma situação de desequilíbrio, de intranquilidade, que justifica o afastamento ou mesmo o tratamento daquele trabalhador, porque a situação de medo ou de intranqulidade é uma situação de desequilíbrio, de estresse”. Para Peres, se você está intranquilo, é o suficiente. “Por isso nós somos os intranquilos e não os neuróticos, como tentaram nos definir. A gente é preocupado. E isso se dá pelo grande conhecimento do assunto e também pela intuição que temos”, complementa. “Somos uma comunidade extremamente ativa e muito bem relacionada”. Desburocratizando sua estrutura e somando com os movimentos da sociedade civil, a Abradecel criou um grupo de discussões na Internet para a troca de informações.
“De repente, soube do vereador Juarez Pinheiro, de Porto Alegre”, cita Peres, ao elogiar o exemplo que a capital gaúcha dá ao Brasil, obrigando uma distância mínima de 500 metros entre uma antena e outra, mesmo que seja de rádio ou televisão. “Isso diminui a radiação da população porque não acumula potências emitidas de uma ERB de celular, mais uma linha de transmissão de energia elétrica e mais uma antena de rádio ou de TV. Somado, tudo isso forma um campo, uma atmosfera excessivamente carregada, potencializada”.
O PESO DA INFORMAÇÃO
Para atender a demanda, não é fácil. Até hoje a Abradecel não possui associados formais. Peres explica que “o problema é tão grande que não tivemos tempo de parar para nos organizar financeiramente, para fazer coleta de mensalidades nem para pensar em carteirinhas, inscrições, nada disso”. Para Peres, a força e a representatividade da Abradecel está em não ser uma instituição burocratizada.
A Associação não compete com ninguém, mas “soma nas organizações locais e nos movimentos de bairro. Somos parceiros ativos, que têm peso, que agrega valor, que traz informações”. Esse é um ponto extremamente positivo, assim como os contatos. “A Abradecel foi para as cabeças, foi prá cima da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que adota um padrão de potência alto, indicado pelas grandes empresas, que dizem ser aceito pela OMS (Organização Mundial de Saúde)”.
De acordo com Peres, isso não é verdade. A OMS diz que na ausência de um estudo conclusivo sobre os efeitos e os impactos das radiações eletromagnéticas não ionizantes, observe o Regulamento da ICNIRPE (Comissão Internacional de Proteção a Radiações Não Ionizantes, que defende o Princípio da Precaução.
PRECAUÇÃO ANTES QUE TARDIA
“Defendemos que o Princípio da Precaução deve pautar nossa ação. A gente foi atrás da Anatel, nos inserimos em um debate num grupo técnico do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que não frutificou porque o lobby das operadoras estragou esse debate. A Acel, associação das operadoras, tentou obter um licenciamento ambiental meia boca e propuseram projetos de lei, que determinam regime de urgência de 30 dias de prazo para o licenciamento de instalação de ERBs (Estações de Rádio-Base). Ou seja, se em 30 dias depois de entrar no Protocolo da Prefeitura não tiver aprovado, considera-se aprovado. Eu achei aquilo uma falta de respeito, de adequação, uma falta de caráter, um oportunismo”, alega Peres. Mas as operadoras continuaram sua luta na liberação das instalações. Na Fundação Nacional de Saúde foi constituído um grupo técnico de cientistas, da Fundação Osvaldo Cruz, várias universidades, médicos, físicos, engenheiros. “Lá, as operadoras da telefonia não tiveram oportunidade de corromper o ambiente. Foram impedidas pela seriedade das pessoas presentes”, comenta, ao destacar que a Fundação Nacional da Saúde elaborou um relatório final, em que conclui a necessidade de adoção de um padrão brasileiro mais baixo de potência. Isso no Ministério de Saúde”, comemora Peres.
A contagem das “vitórias” não pára por aí. Peres lembra que na Câmara dos Deputados, somente na última legislatura, sete deputados federais apresentaram projetos de lei relacionados a ERBs. “O deputado Henrique Fontana (PT) e o deputado Pompeo de Mattos, ambos do RS. Tem um projeto mais antigo do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ) e outro do deputado Geraldo Magela (PT-DF). O deputado Lincoln Portela (MG), cujo projeto estende a responsabilidade civil e criminal para o dono do terreno, para aquele que aluga o terreno, que também é oportunista, que só vai atrás de ganhar o dele e queima todo mundo”, enfatiza Peres.
A partir desses projetos de lei, foi realizada em Brasília uma audiência pública, com todas as Comissões Técnico Permanentes da Câmara dos Deputados, para ouvir as empresas e as comunidades, no que se refere a esse problema das radiações. “Veja a força disso”, diz Peres. Na audiência, a Câmara dos Deputados concluiu pela adoção de uma potência eletromagnética 100 vezes mais baixa do que a adotada pela Anatel, o que equivale à usada na Suíça. Ou seja, no Brasil, a potência de radiação baixou de 435 microwatts por centímetro quadrado para 4,35 microwatts por centímetro quadrado.
“Se os deputados conseguiram chegar a uma conclusão conjunta, que obriga a uma distância de 500 metros de uma ERB a outra e que sejam estabelecidas zonas sensíveis de proteção a escolas, creches, clínicas, asilos, hospitais, a gente não aceita que uma autarquinhazinha, como é a Anatel, que hoje advoga os interesses das multinacionais e que não é Poder Legislativo, queira estabelecer uma norma que lesa a comunidade”, defende Peres ao lamentar a existência de consultores de plantão, “que se dipõem a trabalhar pelo poder econômico e de quem se compra a inteligência. Mas eles não vão ganhar essa guerra”.
APROPRIAÇÃO “INDÓCIL”
Para a Abradecel, a propriação de bens comuns, somada à emissão permanente de radiações eletromagnétricas, “é um serviço sujo”, especialmente para a população que ficará exposta.
“Essas empresas têm a pretensão de se apossarem dos espaços urbanos, sem responsabilidades nem compromissos com a população. O que acontece é que o vereador fica todo preocupado em estabelecer uma legislação que protege os mananciais, o patrimônio histórico e cultural, que protege bairros e zonas estritamente residenciais, para preservar a qualidade de vida urbana e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, saudável. Isso no município. Já a Assembléia Legislativa se preocupa com o impacto da região metropolitana, com o lixo, os aterros sanitários, com a utilização e o descarte das matérias químicas, com a poluição química, com a contaminação do lençol freático. Então, tem todo um corpo pensante da sociedade que fala “isso pode ou não pode” e que estabelece normas e diretrizes de proteção, de exclusão e de regulamentação e ainda de limitação de atividades humanas e atividades econômicas. A legislação cria limites”, analisa Peres, que continua: “Ninguém limita a atividade cultural, artística. A atividade artística é saudável que seja exercida. A sindical, então, a gente recomenda que seja exercida em todos os lugares.... Ou seja, ninguém limita as coisas boas. Você limita aquilo que tem perigo. Perigo de contaminação química ou mesmo de poluição eletromagnética, que é um fenômeno novo, da sociedade moderna. Então, você planeja tudo isso e estabelece restrições, limites... Aí vem um agente social e econômico, sem escrúpulos e nenhuma responsabilidade social, nenhum compromisso com nada e, de uma maneira oportunista, se apropria de bens comuns, como o meio ambiente, que é o mar ou o ar, que são recursos transnacionais. A gente não aceita essa apropriação de um bem que não é dele. Nenhum contrato de locação, nenhum tipo de posse ou compra e venda de nenhum imóvel, dá o direito de alguém se apropriar de um bem de uso comum. Você não pode, por uma questão econômica ou por visão estreita, individualista e antisocial, jogar o mercúrio no rio porque é mais barato, pensando que é dono do terreno e que, por isso, faz o que quer. Não faz não!”
HUMOR ELETROMAGNÉTICO OU RADIAÇÕES “PARA RIR OU CHORAR?”
“Os agentes das operadoras de antenas e celulares são insipiosos e agridem com perfídia, sem que você perceba a agressão. É como “o veneno oculto na tua bebida”, entende? Essas empresas te envenenam diariamente e não te avisam, e sorriem para você. E dizem que são globalizadas, modernozas, coloridas, pirotécnicas, que falam com o mundo e apelam até para a adolescência. É esse o problema. Você tem papéis sociais divididos e institucionais. Ou seja, a sociedade se organizou e vem um cara que não respeita nada disso. Ele entra, não pede licença, não olha lei nem nada”, alerta o coordenador da Abradecel.
Peres dá um exemplo do que as operadoras provocam. “Num prédio residencial tem uma legislação que disciplina o condomínio. E todas as convenções dizem que nenhum condômino pode estabelecer atividades comerciais. Não posso abrir uma fábrica de bolsa ou de chinelo no meu apartamento. Aí ninguém dorme. Além disso, “como viver em conjunto é complicado”, a lei estabelece normas de convivência. Aí, num prédio estritamente residencial, você estabelece uma atividade lucrativa e comercial, lá em cima, no teto. Isso é um contracenso. As antenas vão lá para o teto para cobrir aquela área de transmissão”, destaca. “A operadora que se lixe. Ache outra tecnologia. Enterre cabo, use fibra óptica, use satélites”.
Ele prossegue com os exemplos: “No interior de São Paulo, uma operadora de telefonia celular instalou uma antena ao lado de uma casa, que pertence a uma ONG que cuida de crianças soropositivas. Isso é lamentável, já que o Poder Público mal cuida desse povo”. Peres diz lamentar que a sociedade civil se organiza e, com o dinheiro da comunidade, monta uma ONG para amparar um grupo de crianças “que já são lesadas e, sendo soropositivas, já trazem em si a semente da destruição de sua vida, de sua saúde. Aí vem um cretino (o que se pode dizer de uma operadora dessa?, pergunta ele) e encosta uma antena radioativa para ajudar a ferrar aquelas crianças e anular o trabalho daquela ONG, daquele grupo. E isso significa a mais completa e descabida falta de responsabilidade social”.
EXEMPLOS DE DESRESPEITO
Para Peres, “essas empresas são piratas e esses caras não têm escrúpulos mesmo. Eu digo, provo e repito. Eles não respeitam a sociedade civil e os bens naturais. Não respeitam as crianças, os jovens, adolescentes, velhos, mulheres, gestantes, ninguém. Eles não alertam as pessoas dos potenciais riscos que existem. Eles não esclarecem. Eles usam o poder que têm de financiar a mídia. Hoje, 1/3 da verba dos recursos da mídia vêm de empresas celulares, em propagandas com a Sandy e Júnior. Em São Paulo tem o Baby, um bebê, que é o Baby-Celular, com um aparelho de celular, apresentado na publicidade em desenho, porque as empresas sabem que pode gerar processo. Mesmo assim, utilizam crianças, bebês, adolescentes, tudo o que a Europa e o mundo condenam para que não seja incentivado, porque o cérebro está em formação. Para mim, esses caras não têm escrúpulos e não respeitam ninguém, nem o patrimônio público e coletivo”.
Peres destaca que “esses caras são desempregadores. A tecnologia sem fio desempregou. Acabou cabista, instalador, reparador. E mais. Esses caras recebem uma verdadeira grana, porque isso dá um verdadeiro dinheiro, e remetem tudo para o exterior e não aplicam aqui, nas comunidades. Esses caras não acrescentam nada e não tenho pena deles, não”.
INTRANQUILIDADE EM ALERTA
“Antigamente, as torres de rádio eram instaladas na periferia das cidades, num baita de um terrenão, com uma estrutura de ferro altíssima, uma casinha do lado e toda cerca tinha uma caveira, de perigo da eletricidade. Isso era regulamento do Departamento Nacional de Telecomunicações, antigo código do Telecom”, lembra o coordenador da Abradecel, que compara. “Se antes da telefonia sem fio, existia esse cuidado, e as antenas de TV e de rádio eram instaladas sempre muito distante, em locais altos, não habitados e com muita proteção. Tá certo que a rádio opera em quilohartz, uma potência maior, mas não interessa. O princípio é o mesmo. Se você está tomando veneno direto, tanto faz o volume da dose. É uma questão de tempo. Você vai antes ou depois. Depende de tua capacidade de absorção, de sensibilidade. Eu conheci gente sensível, como a Mariléia de Saara, que pesquisou embriões de pintos, em Criciúma (SC). Ela tem sensibilidade e absorve mais radiação. Então, tinha esse cuidado, precaução e a luta da Abradecel foi costurar os movimentos e trazer para o debate público e a gente conseguiu.
Conversas com o Sinttel-RS (Sindicato dos Telefônicos) fazem parte da estratégia, de buscar os atores, os agentes sociais, do segmento. O Sinttel, por exemplo, é uma entidade que atende 12 mil pessoas na categoria dos telefônicos no RS, que têm papel importante e são atores, assim como os professores, a doutora Geila, o pessoal da Vigilância Sanitária, a Câmara dos Vereadores, a equipe da Universidade Federal, o movimento do bairro Bonfim, os ecojornalistas... Todos têm um papel nessa história. Então, o nosso mérito é gostar de ser superado pelo movimento social. Adoro chegar em Porto Alegre e ver que a reunião está cheia. Aí penso: “essa turma é boa”. O pessoal sai, se organiza. Isso é gratificante.
E HOJE, ALERTA OU ILUSÃO?
Toda essa mobilização fez com que a Abradecel fosse cada vez menos uma entidade de defesa para ser uma entidade de articulação, de educação, de difusão e de troca de informações e experiências, que se voltou para interferir no cenário. É por isso que estamos em Porto Alegre e que fomos para a Paraíba, Minas Gerais, Bahia, Brasília. Por isso que a gente viaja, bate pé, articula. Fizemos questão de que comunidades se organizem. Nós não servimos de muletas para a comunidade que não consegue se organizar, discutir, romper o isolamento, que não tem uma atividade de aglutinação, de mobilização em torno do seu problema. A gente vai lá e fala o que tem que fazer, dá documentos, informações, indica livros, repassa filmes, como o de uma ONG americana, a CWTI (Council on Wireless Technology Impacts), que é excelente, e que se chama “DNA, Democracia e a Revolução sem Fio”.
Também tem o documentário “Os filhos da Mércia”, que são cinco episódios curtos, produzidos por uma TV Comunitária de São Paulo. A Abradecel divulga o documentário, indica fontes organiza palestra e sempre com a colaboração desses professores, que é o professor Francisco de Assis Ferreira Tejo, o Álvaro Salles, o Carlos Eduardo Abrahão. Esses caras não nos cobram um tostão. Nunca pagamos nada. Ao passo que aqueles que estão por aí, os doutores que falam nos fóruns das operadoras e das grandes empresas, eles não conseguem levar a comunidade e a opinião pública a esses encontros. No máximo, chamam jornalistas e pagam todas as despesas. Quem é que não vai? Então eles têm esse poder e jogam com isso, mas não têm público. Quando terminam essas reuniões, esse esforço para justificar que as antenas não causam nenhum problema, a prova de que não tinham representatividade e que aquele encontro era de fachada, um turismo mau feito, está no contato dos jornalistas com sociedade civil organizada e a comunidade. Então ligam para sindicato, para a Abradecel, para as ONGs e perguntam o que pensam. Nem os próprios jornalistas que vão a esses encontros se sentem seguros ao fazer uma pregação do que ouviram”.
PERES, UM FACILITADOR
O “intranquilo” e incansável João Carlos Rodrigues Peres nasceu na capital paulista e foi criado no interior. Tem 52 anos e foi dirigente sindical patronal, de entidade fabricante de equipamento para cozinhas funcionais. Peres começou, mas em seguida abandonou o curso de Engenharia. Cursou Direito e tentou, mas também não concluiu o curso de Economia. É pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas.
Como referências da época de faculdade e do início do envolvimento sindical, Peres cita os colegas de classe banqueiro Pérsio Arida, da economista e ex-ministra da Economia no Governo Collor, Zélia Cardoso de Melo, e do deputado Federal Aloísio Mercadante (PT). Ele lembra ainda que na época em que cursava do Economia, a briga era muito pesada. “Em 1975, eu tomei de volta, para a esquerda, o Diretório Acadêmico, e fui eleito no dia da morte do jornalista Vladimir Herzog. Nunca me esqueci disso. A Direita espalhou que tínhamos uma reunião, conclamando: “Vamos todos à Páscoa Vermelha”. Nunca me esqueci desse panfleto da direita, que representava a imolação, já que o Herzog era judeu e era um jornalista... Nunca esqueci disso”, conta. Peres então formou uma frente, unindo as Esquerdas, que eram fragmentadas e seu nome foi consenso para a presidência do Diretório Acadêmico. “Aí tranquei a Faculdade de Economia no quarto ano e nunca mais voltei, porque considerava o curso muito tecnocrata. Naquela época era o Brasil-milagre-econômico e não me sensibilizava aquele curso”.
Foi quando Peres ingressou na carreira pública, trabalhando na prefeitura de São Bernardo do Campo, na época em que o Lula surgiu. “Vi o nascimento do PT e o Leonel Brizola e o Fernando Gabeira voltarem do exílio”. Hoje, Peres se auto-denomina um “facilitador de entidades”, na luta contra as radiações emitidas pelas ERBs.
PROJETOS
Hoje, a luta continua e ela acontece nos bairros, nas cidades e em todo o país. A bandeira é a “Precaução”, princípio do qual o Brasil é signatário desde a Eco-92. Tudo isso para minimizar os impactos ambientais e principalmente para a saúde pública, e que estão relacionados com a exposição a campos e radiações eletromagnéticas, emanadas de linhas e sistemas de transmissão e de distribuição de energia, bem como de estações de telecomunicações em geral, com ênfase na celular, que se prolifera no meio urbano e rural.
“Nosso grande projeto foi participar do 3º Fórum Social Mundial, como resposta à globalização, à lei de Gerson, ao vale tudo. Essa é uma resposta da sociedade”. A Abradecel participa do FSM numa parceria com várias entidades para discutir e passando informações de caráter e conteúdo científicos, com experiências, referências bibliográficas, com metodologia, para dizer o que é, qual é o alcance disso, da onde vem, para onde vai, o que pode impactar, o que lesa, o que pode comprometer na vida, na saúde e no meio ambiente, quais são os cuidados que se deve ter com essa tecnologia, como se deve regulamentar essa tecnologia. “Ninguém está propondo que se acabe, mas que seja regulamentada, restrito, protegido, que se aplique o Princípio da Precaução contra os impactos e danos irreversíveis, para que não sejamos, daqui a 20 anos, uma legião de lesados, num mundo degradado”.
A ABRADECEL FAZ
Para o consumidor e as pessoas em geral, Peres aconselha não permitir que nenhuma empresa coloque isso próximo das crianças, das escolas, creches, hospitais, clínicas. “Deve ficar atento. Preservar suas praças, seus parques, seus pontos de encontro. Deve agir no sentido de exigir das autoridades públicas que achem locais onde possa ser compartilhada essa infra-estrutura, colocar as empresas numa localização topologicamente afastada e pode exigir respeito àquilo que a comunidade quer”. E mais, “o aparelho de celular lesa, mas é uma questão de eleição. Você elege ser consumidor ou não do aparelho de celular. Enquanto que o morador no entorno de uma ERB não tem opção, esse poder. Ele é vítima passiva, porque mesmo não sendo usuário e não tendo aparelho de telefone celular móvel, ele recebe todo o impacto e se contamina com as radiações. É como um fumante passivo.” Como dica, Peres afirma: “use o celular pouco e com critérios, como utilizar o aparelho por seis minutos e meio por dia e numa distância de no mínimo dois centímetros da cabeça. Mas quem é que faz isso?” A Abradecel pode ajudar.
Para contatar com a Abradecel (Associação Brasileira de Defesa dos Moradores e Usuários Intranquilos com Equipamentos de Telecomunicações Celular), contate (11) 3666-8081.
Você também pode obter mais informações através do site www.abradecel.org.br ou pelos e-mails abradecel@hotmail.com ou abradecel@abradecel.org.br ou ainda com o Sinttel-RS (Sindicato dos Telefônicos), pelo fone (51) 3224-6475, ou com Sandra: (51) 9998-8512.
Adriane Bertoglio Rodrigues - adriane@ecoagencia.com.brl - © EcoAgência de Notícias, janeiro 2003 - http://www.ecoagencia.com.br .