Porto Alegre, outubro de 1996 - A ADFG - Ação Democrática Feminina Gaúcha - AMIGOS DA TERRA/BRASIL, de Porto Alegre, manifestou-se preocupada com a assinatura do contrato de construção do gasoduto Brasil-Bolívia realizado recentemente em Cochabamba, Bolívia, no último dia do encontro de Chefes de Estado do Grupo do Rio. A entidade chama atenção sobre a possibilidade de a indústria gaúcha ficar sem fornecimento de energia diante da eventualidade de acidentes.
A ADFG-Amigos da Terra resolveu solicitar a atenção do governador do Estado, Antônio Britto, mas este, até o fechamento desta edição, recusava-se a recebê-la. A entidade acredita que o governador é o único responsável pela decisão política de fazer o gasoduto subir a serra logo na entrada do Estado, ao invés de seguir pelo litoral até Canoas, e que deve ser responsabilizado em caso de acidentes e/ou danos econômicos causados por fenômenos naturais perfeitamente conhecidos e em áreas de reconhecida fragilidade geológica.
O procurador da República João Carlos de Carvalho Rosa informou ao AgirAzul que foi decidida a instauração de Inquérito Civil Público para investigar a possibilidade de dano ambiental.
No Rio Grande do Sul, o projeto da Petrobrás prevê que o tronco do gasoduto penetre no Estado pelo município de Cambará do Sul, na divisa com Santa Catarina, subindo as encostas da Serra Geral. Segundo o geólogo Heinrich Frank, da ASCAPAN — Associação Canoense de Proteção ao Ambiente Natural, “a Encosta da Serra é formada por derrames de basalto com rachaduras horizontais e verticais que tornam a estrutura geológica da região muito instável”.
Na tarde do dia 23 de dezembro de 1995 houve descomunais deslizamentos naturais no local, causados por pesadas chuvas. Foram verdadeiras avalanches de matacões que assorearam completamente o rio Pinherinho. De acordo com Frank, “estes fenômenos são cíclicos e comuns e, embora não sejam previsíveis, são inevitáveis, o que exporia a futura tubulação à desmoronamentos no trecho em que subir a encosta”.
A responsável pelo programa de monitoramento da Mata Atlântica da ADFG-AdT, Kathia Vasconcellos Monteiro, que monitora a região por fotos aéreas há 3 anos, alerta para a possibilidade de um desastre ambiental no caso de um rompimento da tubulação e incêndio na mata causado pela combustão do gás.
Heinrich Frank chama a atenção para o problema de desastre ambiental em região remota . O local é de difícil acesso e, no caso de um incêndio, não haveria quem e nem como apagá-lo. O outro desastre seria econômico, uma vez que causaria a interrupção no abastecimento de gás para as indústrias gaúchas.
A presidente da ADFG-AdT, Magda Renner, salienta que o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental apresentado pela Petrobrás em dezembro de 1995 não indicou alternativas reais para modificar a rota do gasoduto.
As únicas alternativas indicadas foram variações do percurso na própria região da Serra Geral. Magda afirma que “a tubulação não deve entrar no Rio Grande do Sul por esta região" e lembra “que no projeto original o gasoduto chegava ao Estado pela Planície Costeira”. Entretanto, a pedido do Governo do Rio Grande do Sul, o trajeto foi modificado. Isto porque, diz Magda, “é o Governo Estadual quem deve pagar os custos de instalação dos ramais internos, o que demandaria maiores gastos para levar o gás do litoral para a Serra, onde está um setor significativo do parque industrial gaúcho”.
Além desses problemas, Kathia Vasconcellos Monteiro afirma que “é um absurdo a publicação dos editais de compra da tubulação, uma vez que não há, sequer, a Licença Prévia do IBAMA para a construção desse trecho do gasoduto - muito menos a licença de instalação”.
Após os desmoronamentos ocorridos recentemente, a Universidade Federal de Santa Catarina iniciou uma série de pesquisas na região. Os resultados preliminares, que chegaram à redação do AgirAzul, desaconselham qualquer obra de engenharia nas encostas da Serra Geral.