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POLUIÇÃO INDUSTRIAL

Limpando o chumbo da fronteira México-Estados Unidos

O programa Fronteira 2012 começou a retirada de resíduos tóxicos industriais com os quais convivem, por mais de dez anos, dez mil habitantes do leste da cidade de Tijuana

Perigosa montanha de resíduos de chumbo espera para ser eliminada.

Foto: Cortesia do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Califórnia, Berkeley

Nova Iorque, Estados Unidos - Há mais de dez anos que os paupérrimos moradores da Colônia Chilpancingo, um assentamento irregular a leste da cidade mexicana de Tijuana, vivem sob a maldição da Metais e Derivados, uma tóxica fundição de chumbo abandonada, pela qual ninguém se diz responsável. A população infantil de Chilpancingo, noroeste do México e perto da fronteira com os Estados Unidos, está sendo envenenada lentamente pelo chumbo ou sofrendo graves defeitos congênitos que incluem a anencefalia (ausência de cérebro). A Metais e Derivados está a cerca de 130 metros do assentamento, onde vivem dez mil pessoas, e contém quase 24 mil toneladas de lixo tóxico, incluindo sete mil toneladas de escória de chumbo. Em 2002, um relatório da Comissão para a Cooperação Ambiental da América do Norte (CCA) confirmou que a ex-fundição era uma grave ameaça para a saúde dos moradores de Chilpancingo.

A CCA deve controlar os problemas ambientais derivados do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) entre Canadá, Estados Unidos e México. Entretanto, nada se fez para resolver o problema até este ano, quando o programa intergovernamental norte-americano-mexicano Fronteira 2012 começou a financiar a limpeza integral do lugar, que deve estar completada em 2009. "Graças em parte ao programa Fronteira 2012, a limpeza começou, depois de dez anos de esforços para conseguir ações concretas", disse ao Terramérica a ativista Amélia Simpson, diretora da não-governamental Campanha por Justiça Ambiental Fronteiriça, com sede na cidade norte-americana de San Diego. "A comunidade realmente se beneficia da oportunidade de participar de decisões sobre o projeto", afirmou.

Uma das vantagens do Fronteira 2012, em relação a programas binacionais anteriores, é a participação de nações indígenas, segundo o ativista Carlos Rincón, diretor do projeto para o México de Defesa Ambiental, com sede na cidade de El Paso (EUA). O programa foi criado em setembro de 2002 para conseguir em dez anos maior limpeza do ar e da água na região da fronteira, cuidar dos dejetos perigosos e enfrentar inúmeras questões sanitárias que afetam comunidades da área devido à degradação ambiental, especialmente as enfermidades respiratórias e as transmitidas pela água. Até esta data, a Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA) entregou cerca de US$ 475 milhões a mais de 50 projetos relacionados com água potável e saneamento para cerca de seis milhões e meio de residentes na região fronteiriça. No final de junho, México e Estados Unidos assinaram um acordo para avaliar a pureza do ar e da água nessa área, e a EPA destinou até US$ 13 milhões à limpeza de uma estação de tratamento de esgoto na cidade mexicana de Mexicali.

O Fronteira 2012 "é um programa pequeno, mas que pode conseguir grandes coisas", afirmou Nancy Woo, funcionária da EPA que trabalha, sobretudo, em projetos desenvolvidos nos Estados da Califórnia e do Arizona, no sul dos Estados Unidos. "Todos os problemas estão estreitamente relacionados com questões socioeconômicas e com o enorme crescimento demográfico na região. Não é fácil colocar em dia a infra-estrutura ambiental", acrescentou. Segundo Woo, as prioridades do Fronteira 2012 são as bacias compartilhadas por Estados Unidos e México, como a do Rio Grande, e as áreas com maior poluição atmosférica, como as das cidades de Mexicali e Imperial, separadas pela fronteira. A área da qual se ocupa o programa inclui até cerca de cem quilômetros de cada lado da linha fronteiriça, que percorre mais de 3,1 mil quilômetros entre o Golfo do México e o Oceano Pacífico.

Nos últimos 20 anos, a população dessa região cresceu de maneira acelerada até chegar aos mais de 12 milhões de pessoas atualmente. Grande parte desse crescimento foi urbano. Entre 1990 e 2000, a população da mexicana Ciudad Juarez, vizinha de El Paso, aumentou 50%, especialmente devido ao boom das maquiadoras, fábricas instaladas em zona franca voltadas à exportação, que em grande parte representam o translado de atividades dos Estados Unidos para o México. Esse fenômeno superou a capacidade dos serviços de fornecimento de água potável, saneamento e tratamento de esgoto. Porém, alguns ativistas acreditam que o Fronteira 2012 tem recursos muito pequenos para seus desafios.

"Quando o Nafta entrou em vigor (em 1994), os ativistas conseguiram que os governantes admitissem que ia criar problemas na fronteira", destacou Talli Nauman, do Programa das Américas do Centro Inter-Hemisférico de Recursos, com sede no Estado do Novo México, nos Estados Unidos. "Naquele momento, convenceram o Congresso norte-americano a destinar US$ 15 milhões anuais ao Programa Fronteira 21, antecessor do Fronteira 2012. Agora que o Nafta se tornou uma realidade cotidiana, os legisladores destinaram apenas US$ 3 milhões anuais ao Fronteira 2012", destacou Nauman. "A menos que o programa receba mais fundos e os use com critério estratégico, o desenvolvimento sustentável continuará sendo um princípio, e não uma realidade, e as medidas de limpeza e prevenção serão insuficientes para a crescente demanda", previu Nauman.

Reportagem de Katherine Stapp, colaboradora do Terramérica.

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.