AgirAzul 9

Cartas

RENATA LOBATO SCHLEE, CEA ‑ Centro de Estudos Ambientais, Rio Grande, RS: Infelizmente o Kamari já afundou. Esperamos que a negligência das autoridades e a inobservância dos princípios e tratos relativos ao Direito Internacional não presenteie nosso litoral com óleo. Desejamos saber sobre o Alternex. Lendo o AgirAzul nº 8, na página 8, constatamos um informe sobre um grupo de estudos em Direito Ambiental, coordenado pela Promotora Silva Capeli. Ficamos muito satisfeitos, pois em Pelotas, junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas — UFPel, está funcionando desde o segundo semestre do ano passado (1993) o GEMDA (Grupo de Estudos Multidisciplinares em Direito Ambiental). O GEMDA é fruto do II Curso de Extensão em Direito Ambiental organizado pelo CEA. O curso contou com aproximadamente 200 (duzentos) inscritos, com uma carga horária de 55 horas/aula. Participaram estudantes (de direito, de geografia, de história, agronomia...) advogados, biólogos, representantes de órgãos públicos ambientais e todos os integrantes da Patram‑BM de Pelotas. O ministrante do curso foi o advogado do CEA, Antônio C. P. Soler. O GEMDA pesquisa e produz material na área de Direito Ambiental a partir de uma visão multidisciplinar; apóia, na esfera legal, a ação de órgãos públicos ambientais, ao mesmo tempo que procura divulgar as regras jurídicas ambientais de uma forma acessível à população. O Mercosul também é tema prioritário para os trabalhos do GEMDA. Para o segundo semestre, está previsto um seminário sobre Direito Ambiental com a participação de Paulo Affonso Leme Machado, nome que dispensa apresentações quando o tema é este. Mais que estudar direito, o GEMDA se propõe a divulgá‑lo, aperfeiçãoá‑lo quando for o caso e fazer com que seja observado. O Centro de Estudos Ambientais, o Centro Acadêmico Ferreira Vianna e a Faculdade de Direito da UFPel são as instituições formadoras do GEMDA que se encontra aberto à participação de todo e qualquer interessado. As reuniões são todas às terças‑feiras, às 18 horas, na Faculdade de Direito da UFPel. É bom lembrar que em 1990, o CEA, através de seu departamento jurídico, já havia administrado o I Curso de Extensão em Direito Ambiental, na Faculdade de Direito da Universidade de Rio Grande, em Rio Grande. Em nome do GEMDA podemos dizer que o grupo está à disposição de todas as ONGs e demais interessados. É só entrar em contato.Ainda sobre a edição número 8 do AgirAzul, no que diz respeito a audiência pública que ocorreu em Rio Grande, sobre a classificação das águas, podemos dizer que a mesma não foi bem exatamente o que as ONGs de Rio Grande queriam, porém teve um bom resultado. O seminário acordado entre a FURG e a FEPAM ainda não saiu. Estamos esperando com ansiedade. Por fim, parabéns pela última edição do AgirAzul. Esperamos que vocês continuem a tocar para frente este projeto muito importante para a comunicação das ONGs no RS. Os contatos com o GEMDA podem ser feitos diretamente com o CEA ou ao Centro Acadêmico Ferreira Vianna na Faculdade de Direito da UFPel, rua Félix da Cunha, s/nº, 96010‑000 Pelotas, RS. Endereço do CEA: Rua Henrique Bulle, 494 Cassino ‑ 96205‑100 Rio Grande, RS.

LÍGIA SIMONIAN, Brasília ‑ Em primeiro lugar, gostaria de agradecer pela publicação do meu artigo na última edição(AgirAzul nº7). Outrossim, pediria que na próxima edição fizessem uma nota com as seguintes correções, para não prejudicar de todo a publicação e leitura, pelo que antecipadamente agradeção: 1) incluir no parágrafo 1º, 9ª linha, depois de muitos/as, o seguinte: “conservacionistas. A falta de consideração e respeito pelas”. 2) Alterar na 11ª linha, depois de ou o seguinte: "de que os mesmos". No caso, eu sugiro que toda a longa primeira frase do 1º § seja publicada novamente em nota especial. Sem mais, cordialmente.

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