AgirAzul 5

ORGANIZAÇÃO

Encontro Anual fixa prioridades

Prioridades para a atuação das entidades formadoras do movimento ecológico gaúcho (ver quadro) foram discutidas no Encontro Ecológico Estadual realizado em Canoas, entre 15 e 16 de maio, com a participação de 14 delas, utilizando‑se tecnologia de treinamento de recursos humanos.

Também participaram representantes do Ministério Público do Estado,esclarecendo aspectos da aplicação da lei e do funcionamento do próprio Ministério Público e do Poder Judiciário.Orci Bretanha e Silvia Capelli foram muito elogiados. Os que estiveram no encontro puderam retirar inúmeras dúvidas.

CONAMA

Magda Renner, presidente da ADFG, integrante do Conselho Nacional do Meio Ambiente, discorreu sobre as dificuldades que enfrenta na representação: a pauta é distribuída uma semana antes, acompanhada de um calhamaço.

Em fevereiro de 1991, por exemplo, diz Magda, foi preparado material extenso a respeito do patenteamento de seres vivos e simplesmente “não houve tempo” para ser apreciado. Como normalmente há quatro reuniões por ano, nunca se chegou a discutir o que realmente consideramos mais importante.

No entanto, diz Magda, “deveríamos poder impor alguns aspectos da agenda”. Conta ela que, uma vez, “o embaixador Perri foi presidente do Conselho por um mês, fez uma agenda sua, não aproveitando qualquer sugestão nossa ou de outra ONG”. Magda alertou para o risco de retrocesso da legislação a nível federal, com a revisão constitucional que iniciará em outubro (ver artigos nesta edição de AgirAzul). Zeno Simon, da AGAPAN, falou sobre “Recursos Hídricos”e a legislação que regulará seu usono Estado, enfatizando, além disto, a necessidade de as entidades ecologistas proporcionarem emendas ao projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias. Sua entidade apresentou 31 emendas à LDO de 94.

Francisco Milanez, do ECOFUND, falou sobre a Lei das Patentes; o assessor da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Alberto Pretto Moesch, sobre o funcionamento da própria Comissão; Guilherme Dornelles, da AGAPAN, sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Outros informes foram feitos pelos presentes. Mais informações com a APEDEMA ‑ RS. Endereço é o mesmo dos Amigos da Terra (ver na capa).

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