PL da Mata Atlântica será discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

A Rede de ONGs da Mata Atlântica lançou uma campanha nacional pelo desmatamento zero nas regiões de mata atlântica e desde 1992 busca amparo legal para que este bioma seja utilizado de forma racional, sem destruição.

Mas ela continua veloz. entre os anos 1990/1995 desapareceram 500.317 hectares da floresta, o equivalente a 715 mil campos de futebol. "O número corresponde a um campo de futebol a cada 4 minutos", alertam os ambientalistas.

Estes números foram levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Socioambiental e apontam para a gravidade da ausência de leis específicas.

"Precisamos preservar os 7,3% do que resta deste bioma", afirma a representante da Rede em Brasília, Miriam Prochnow. Em todo o Brasil restam 94 mil quilômetros quadrados de sua cobertura original que perfazia 1,2 milhão de quilômetros quadrados.

A aprovação do projeto de Lei da Mata Atlântica é uma medida urgente para sua proteção e preservação. Este projeto foi amplamente discutido e negociado e vai para a audiência com parecer favorável do relator Luciano Pizzatto (PFL/PR).

A polêmica gira em torno da área de domínio. A legislação inclui as diversas formações floretais – floresta ombrófila densa, floresta ombrófila mista, floresta ombrífila aberta, floresta estacional, semidecidual, floresta estacional decidual, manguezais, restingas e campos, brejos interioranos e encraves florestais do nordeste.

Estas formações estão localizadas entre 8 e 28⁰ de latitude sul ao longo da costa atlântica brasileira, desde o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, entrando para o interior aproximadamente 100 quilômetros de costa norte e 500 quilômetros no sul, alcançando Argentina e Paraguai.

Contrários a essa regulamentação, os ruralistas querem que a lei se refira apenas à região litorânea. "Vai paralisar a atividade agrícola e prejudicar o pequeno produtor", alardeiam.

"Engano", contesta Miriam. Habituada a trabalhar com pequenos produtores ela mostra ser possível aliar a sobrevivência do homem na área rural sem destruir a floresta. "A lei não proíbe nem o uso da terra e nem da floresta. Ela dá regras", reafirma "e além disso, são exatamente as formações florestais do interior que estão mais devastadas e ameaçadas de extinção". Completa: "Se hoje temos só 7,3 % de remanescentes florestais é porque o código florestal não foi cumprido, pois ele prevê 20% só para a Reserva Legal. A expansão da fronteira agrícola nunca respeitou este código".

A mobilização promovida pela Rede de ONGs da Mata Atlântica prometer ser alegre. Às 9h30 a Companhia de Teatro Esquadrão da Vida e 250 crianças da Escola Classe da 206 SUL fazem o espetáculo na área externa, com direito a foto oficial no Congresso Nacional.

As crianças entregarão 150 mil desenhos sobre a Mata Atlântica ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer e ao relator Luciano Pizzato (PFL/SP). Os presidentes das comissões de Agricultura, Flávio Derzi e Dirceu Sperafico também receberão. Haverá ainda entrega de mudas de espécies florestais da mata atlântica.

Outros desenhos cobrirão painéis colocados no corredor de acesso ao plenário 8 (Anexo II), da Câmara dos Deputados, onde será realizada a audiência.

"As crianças brasilienses são embaixadores das 600 mil participantes do projeto de conscientização ambiental promovido pela Fundação SOS Mata Atlântica, iniciado em maio, em parceria com a Kolynos.

De acordo com o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário César Mantovani, o projeto percorreu shoppings de várias cidades brasileiras mostrando o Miniherbário Sorriso Herbal e discutindo com as crianças a necessidade de se preservar o meio ambiente.

A Companhia de Teatro Esquadrão da Vida será o agente que levará as crianças ao Congresso Nacional. Seu criador, Ary Pára-Raios, tem sua história ligada aos movimentos nacionais para preservação da qualidade de vida. Ele trata de temas polêmicos de forma instigante, criativa, nada convencional.